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08 de Maio de 2013 18h44

Programa de notificações eletrônicas garantirá agilidade e economia

08/05/2013

Euziany Teodoro - (65) 3645-6054

O prefeito Mauro Mendes assinou hoje um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, que cria um sistema de citação, notificação e intimação eletrônica. Pelo serviço, o Município, sempre que acionado na Justiça, será notificado praticamente em tempo real, o que significará celeridade e economia aos cofres públicos.

 

Cuiabá é a primeira cidade em Mato Grosso a receber o projeto-piloto, que deverá ser colocado em prática a partir de julho. “Também vamos usar esse sistema para fazer a cobrança, de forma online, daqueles que devem algum tributo municipal. Dessa forma, vamos economizar tempo e dinheiro, já que os oficiais de justiça não precisarão ir in loco para notificar as partes”, explicou o prefeito Mauro Mendes.

 

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, de aderir prontamente ao sistema. “Ao assinar esse convênio, a Prefeitura também se coloca na posição de ser citada quando o cidadão quiser cobrar algum serviço. Isso demonstra boa-fé e transparência”, afirmou.

 

O ponto mais importante, segundo Mauro Mendes, será a redução do tempo de vida de um processo judicial do qual a Prefeitura de Cuiabá é parte. “O que atualmente leva em torno de 45 dias, vai levar apenas cinco, por exemplo. Em questão de segundos uma pessoa será notificada e tomará as providências necessárias”, disse.

 

As principais vantagens do novo sistema são: autenticação e controle de acesso da parte demandada, consulta e abertura de mandados, disponibilização de intimações publicadas pelo Diário da Justiça Eletrônico e histórico de andamentos do processo.

 

O projeto está sendo desenvolvido pelo departamento de informática do próprio Tribunal de Justiça. “O interesse público está muito acima do privado. Ter celeridade e eficiência em um sistema como esse é respeitar a maioria da população, que paga seus impostos em dia”, finalizou Mauro Mendes.