Quarta, 15 de janeiro de 2014, 10h10
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Procuradoria Geral

Prazo para que comerciantes desocupem área do Porto já expirou


O prazo para que os seis comerciantes da orla da Avenida Beira Rio, no bairro Porto, deixem a área, conforme solicitado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio de notificação, expirou. Apesar do descumprimento da notificação para desocupação da área pública, não há previsão de multa aos comerciantes.

A Procuradoria-Geral do Município emitiu, ao longo de 2013, duas notificações para informar que os comerciantes teriam que se retirar do local; a primeira em março e a última no dia 1º de novembro, com prazo vencido ainda em dezembro do ano passado. No local será construído o Porto-Cuiabá, projeto que irá reintegrar o Rio Cuiabá ao convívio da população, além de ofertar um novo ponto turístico aos cuiabanos e turistas.

A orla do Porto foi permitida ao usufruto dos comerciantes enquanto não houvesse planos de construções e revitalizações específicos para a localidade, porém, com a elaboração do Porto-Cuiabá, foi informado que os mesmos teriam se mudar, já que o projeto ocorrerá para benefício de toda a cidade, e a obra é classificada como de interesse público.

Os comerciantes poderão participar do processo de concessão para uso da futura área comercial, bem como todos os demais interessados em integrar o projeto. O procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, está conduzindo o processo legal.

Porto-Cuiabá

O projeto Porto-Cuiabá já começou a ser executado e fará a revitalização de 1,35 km de extensão da avenida, além de instalar ciclovia ao longo da orla, um calçadão de 12 metros de largura onde serão instalados equipamentos para prática de esportes, além de bares e lanchonetes. Próximo à orla também haverá estacionamentos para mais de 900 veículos.

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