Procuradoria Geral / ATENÇÃO

13 de Agosto de 2019 09h40

Distribuição de senhas no Mutirão Fiscal tem horário reduzido na quarta

13/08/2019

ANDRÉ GARCIA SANTANA

Luiz Alves

Excepcionalmente na quarta-feira (14) as senhas para atendimento no Mutirão de Conciliação Fiscal 2019 serão emitidas apenas até às 15h. O horário foi adiantando porque o camarote onde o evento acontece, na Arena Pantanal, deverá ser desocupado para a partida entre os times de futebol Cuiabá e Iporá, que jogam pela Copa Verde.

O Mutirão é fruto de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Poder Judiciário, acontece no Portão A, Setor Oeste, da Arena Pantanal. Lá foram montados 72 guichês onde podem ser negociadas pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas do Procon, ambientais e de trânsito.

Os descontos chegam a até 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% quando a conciliação contemplar parcelamento de até 24 meses; e 30% quando o contribuinte optar por dividir os débitos entre 25 e 48 vezes para os créditos vencidos até 31 dezembro de 2018.

É importante destacar que o atendimento volta à normalidade na quinta-feira (15), e que o evento se estende até sábado (17). O Mutirão Fiscal acontece de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados.