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Procon Municipal / DEFESA

Procon Municipal apresenta balanço da operação em postos de combustíveis


O Procon Municipal e a Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram nesta semana uma operação nos postos de combustíveis de Cuiabá. A operação, denominada de Posto Clone, abrangeu 20 estabelecimentos. O objetivo foi apurar a origem do combustível, a vazão dos combustíveis nas bombas e vistoriar as lojas de conveniência que ficam dentro dos estabelecimentos.

Segundo o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor e dirigente do Procon de Cuiabá, Gustavo Costa, o trabalho vem sendo realizado desde o começo da semana. Na ação, são verificados alvarás de funcionamento, produtos expostos, entre outros. “Só nesta semana apreendemos mais de 20 produtos vencidos e verificamos que três conveniências não estavam com alvarás de funcionamento em dia e não tinham colocado à vista do cliente o número de telefones para os consumidores fazerem denúncias”, afirma Gustavo. O secretario ainda destaca que no último posto de gasolina que fica localizado no bairro Jardim Vitória existia mais de quatro produtos que estavam com a validade vencida, “Isso porque na semana passada fizemos um mutirão no bairro e avisamos a este estabelecimento que poderíamos fazer uma ação e mesmo assim foram  negligentes e não tiraram produtos vencidos”, ressalta Gustavo.

Outro ponto verificado pela Delegacia do Consumidor foi a existência de postos de gasolina que enganam clientes fazendo com que sejam induzidos ao erro, utilizando para isso a estrutura de marcas conhecidas para fornecer produtos de origem duvidosa.

De acordo com o delegado titular da Decon, Antônio Carlos Araújo, nestes casos o consumidor chega até o empreendimento acreditando que está colocando um produto de qualidade e acaba pagando por um combustível de outra origem. “Existem pessoas que optam e vai ao posto de gasolina por causa da marca e muitas vezes o posto oferece outro combustível de origem duvidosa”, explica Araújo.

No final da operação, foram visitados 20 postos de gasolina, 10 clonados, ou seja com o combustível diferente da marca oferecida pelas caractéristicas do posto, 14 pessoas foram conduzidas para a delegacia para prestarem depoimentos, cinco estabelecimentos fraudaram a bomba de gasolina e aproximadamente 20 produtos vencidos.

Após a conclusão das investigações, a Polícia Civil acionou os demais órgãos de defesa do consumidor para documentar e comprovar o trabalho, que é feito de forma integrada com o Procon Cuiabá, Superintendência de Defesa do Consumidor Estadual (Procon-MT), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Politec.

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