A violência no trânsito é a resposta ao grande individualismo em que se vive. A partir dos dados do Mapa da Violência 2013, recém-publicado e elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela), pode-se fazer uma série de considerações.

Em termos de números absolutos, a progressão dos acidentes é contínua, para o período informado, ou seja, de 1980 a 2011. Em 1980, registraram-se cerca de 20 mil mortes; em 2011, esse número salta para 43 mil, representando um acréscimo de 215%. Em termos de mortes por grupos de 100 mil habitantes, os valores oscilaram para mais ou para menos, porém com tendência de crescimento.

Em 1980 essa taxa representava 17 mortes por 100 mil habitantes, passando a quase 23 óbitos/100 mil habitantes, com uma variação de 31%. A menor taxa durante esse período foi registrada logo após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro, em 1999, quando a taxa retornou ao patamar existente em 1980, ou seja, 17 mortes/100 mil habitantes.

Um dado estarrecedor pode ser obtido a partir dos dados manipulados pelo Mapa da Violência. Morreram 980.838 pessoas em acidentes de trânsito, no Brasil, entre os anos de 1980 e 2011. Este número representa quase a população de Campinas, registrada pelo Censo de 2010. Portanto, em pouco mais de trinta anos praticamente uma Campinas (1 milhão de habitantes) é dizimada pelas mortes no trânsito brasileiro. Não há nenhuma guerra que tenha registrado uma tragédia tão grande.

Quando se considera os dados, segundo a categoria, agora se levando em conta o período de 1996 a 2011, os resultados são surpreendentes. Durante estes quinze anos, os ocupantes de veículos morreram menos que alguns usuários do grupo de mais vulneráveis no trânsito. A única categoria que apresentou uma queda significativa durante esses anos foi a dos ciclistas, com -52%. O número de ocupantes de automóveis mortos no trânsito cresceu 73%; de ônibus, 92%; seguidos ocupantes de caminhões (103%), e o assustador número associado aos ocupantes de motocicletas (932%). No total geral, durante este período, a mortalidade, em números absolutos, subiu quase 23%.

Quando se considera a participação das diversas categorias, em porcentagem, no total de mortes, a de ocupantes de motocicletas já representa a maior parcela (34%), seguida pelos ocupantes de automóveis (29%) e pelos pedestres (27%).

Outra análise torna-se importante para o entendimento da dinâmica da mortalidade em acidentes de trânsito no Brasil: a taxa de mortes por grupos de 100 mil habitantes, por categoria, neste mesmo período. A maior alta na taxa é representada pelos ocupantes das motocicletas, com 743%, seguida pelos ciclistas (148%), ocupantes de caminhão (66%), ônibus (56%), e automóveis (41%). Os pedestres tiveram suas taxas reduzidas de 15,7, em 1996, para 6,1, em 2011, uma redução de 61%. No total, de 1996 a 2011, a variação permaneceu inalterada, com 22,5 óbitos por 100 mil habitantes.

Dessa maneira, verifica-se que a categoria motocicletas foi a maior vilã no processo de recrudescimento da violência no trânsito, no Brasil, com crescimento de 743% nos últimos 15 anos. Em 1996, morriam por acidentes de moto quase uma pessoa/100 mil habitantes. Esse total subiu para 7,6 mortes/100 mil habitantes, em 2011.

Desde o ano de 2008, as motocicletas são as principais causadoras de óbitos no trânsito nacional. Historicamente, tinha-se que a categoria pedestre era a mais vitimada. Em 1996, morriam 16 pedestres/100 mil habitantes, valor 17 vezes maior do que as mortes de pessoas ocupantes de motocicletas. Em 2011, as vítimas que vieram a óbito ocupando as motocicletas foi 25% maior do que os pedestres.

Na hipótese de se excluir os ocupantes de motocicletas das estatísticas, ver-se-ia que, entre 1996 e 2010, o número de pessoas mortas no trânsito brasileiro variaria de 33,9 mil para 27,5 mil, uma redução de quase 19%, neste período de tempo, ao invés de crescer 23%. As taxas, por sua vez, se reduziriam mais ainda, ou seja, de 22 óbitos/100 mil habitantes, em 1996, para 14, em 2011, uma redução considerável de 33%, ao invés de permanecerem estabilizadas em cerca de 26 mortes/100 mil habitantes.

No ano de 2010, as motocicletas foram consideradas como sendo o agente propulsor no processo de violência no trânsito. Isto mostra com muita clareza, que este fenômeno deve ser encarado por meio de medidas e estratégias rigorosas, devidamente proporcionais à magnitude do problema.

Mas o pior de tudo é a impunidade, que alimenta a imprudência e a irresponsabilidade. É muito difícil um motorista ser condenado por crime de trânsito, que é considerado culposo, ou seja, sem intenção de matar. Ele paga fiança, e, em vez de ir para a prisão, acaba prestando serviço à comunidade ou doando cestas básicas.

A sociedade precisa urgentemente mudar o seu comportamento no trânsito. Para aqueles que menosprezam o dom da vida, que lhes sejam impostas as mais duras penas! Afinal, quando haverá intenção de matar?

Logo, a construção de políticas públicas permanentes de governo, somados ao comprometimento das autoridades, de um Judiciário voltado para esta triste realidade e o envolvimento da sociedade na mudança de hábitos e comportamentos, é o caminho que devemos percorrer para combatermos essa grande epidemia chamada “violência no trânsito”.

Thiago França é advogado, secretário-adjunto de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá e Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso.