Quinta, 21 de novembro de 2013, 09h00
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Mobilidade Urbana

Artigo - Trânsito: Um problema mundial


O sistema de trânsito ocupa um papel de destaque sob o aspecto social e econômico, na medida em que envolve, no dia-a-dia, praticamente os cidadãos e cidadãs de todo o mundo, no exercício do seu direito de ir e vir, de se locomover livremente para satisfação de suas necessidades, em busca de seu bem-estar e o da comunidade em que vive.

Diversos são os meios de locomoção por via terrestre que envolvem diretamente o cidadão e o transporte de vários produtos em seu benefício. Tais dinâmicas, intensas e ininterruptas, caracterizam o trânsito em seus desdobramentos urbanos, regionais e nacionais, o qual se organiza em um sistema nacional que deve produzir resultados focados no cidadão.

Essas dinâmicas geram inúmeros problemas, desafiando governos e toda a coletividade para sua solução. Tais problemas traduzem-se, por exemplo, em elevadas taxas de ocorrência e de severidade de acidentes de trânsito, em congestionamentos e na degradação do ambiente urbano, influenciando negativamente a qualidade de vida da população.


No estudo “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas Brasileiras” (Ipea/Denatran/ANTP), publicado em 2006, é citado que os acidentes, são, no mundo, a principal causa de morte entre as pessoas de 16 a 24 anos. O custo total é estimado em 162 bilhões de Euros.

Os dados europeus mostram ainda que o número de anos perdidos por acidentes de trânsito é menor apenas que aqueles perdidos por doenças cardíacas e vasculares e é maior do que os anos perdidos por causa do câncer. Uma em cada dez pessoas envolvidas em acidentes de trânsito apresenta sintomas psicotraumáticos mais ou menos severos, que permanecem por um longo período após o acidente.


Nas áreas urbanas, os números são preocupantes. Sob a perspectiva social, estudos nos países em desenvolvimento mostram que os pedestres, ciclistas e motociclistas representam 56% a 74% dos mortos no trânsito. Essa é a maior diferença com respeito aos países desenvolvidos, onde, de acordo com os dados do Banco Mundial, o percentual de mortes de pedestres em relação ao total de mortes no trânsito é significativamente menor (20% na Europa/EUA) do que o registrado na América Latina (60%), na África (45%), no Oriente Médio (51%) e na Ásia(42%).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS, os países são diferentes em seus padrões de utilização das estradas e nos tipos de acidentes e sequelas, e também na realização de ações de prevenção e redução. Na maioria dos países desenvolvidos, os carros fazem a maior parte do tráfego nas estradas. Já nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, pedestres, motonetas, motociclistas são mais comuns.

Nesses países o transporte público, tais como, vans, micro-ônibus, ônibus e outros de duas ou três rodas são difundidos. Em alguns desses veículos, os passageiros permanecem em pé ou sentados em locais não designados ou apropriados em termos de segurança. Essas diferenças têm um importante impacto na ocorrência dos acidentes entre os diferentes tipos de usuários das estradas.

Pedestres, ciclistas e motociclistas são menos protegidos. Correm maior risco do que os motoristas e os passageiros de carros e grandes veículos sendo denominados pelos especialistas de trânsito de usuários vulneráveis das estradas.

Em 2006, um estudo do Conselho Europeu de Segurança nas Estradas demonstrou que para cada quilômetro rodado nas estradas dos países da União Europeia, uma pessoa de bicicleta é oito vezes mais propensa a ser morta do que uma pessoa em um carro; um pedestre é nove vezes e um motociclista é vinte vezes mais propenso a ser morto. Mais uma vez, esses padrões são diferentes nos diversos países.

A OMS aponta que os idosos e as crianças são os mais frágeis no contexto do trânsito. Os primeiros por serem menos alertas e mais lentos. Os idosos em geral apresentam grande chance de se envolverem em acidentes sendo mais propensos à mortalidade ou a consequências mais graves.

Outro aspecto ressaltado pela OMS é a rede formada pelas pessoas diretamente relacionadas – amigos, vizinhos, parentes, empregados, professores – às vítimas fatais e aos gravemente feridos em acidentes de trânsito – considerados vítimas primárias. Todos envolvidos na rede podem experimentar transtornos de saúde física, psicológica ou social de curta ou longa duração, todos podem ser afetados em maior ou menor grau.

Estima-se que, em todo o mundo, cerca de 100 milhões de famílias estão sofrendo com as mortes e sequelas irreversíveis de seus membros vítimas de acidentes de trânsito, recentemente ou no passado.

Em razão disso, a Política Nacional de Trânsito considera como marco referencial todo um conjunto de fatores históricos, culturais, sociais e ambientais que caracteriza a realidade brasileira, e integra os objetivos, diretrizes e estratégias que buscam traduzir valores, princípios, aspirações e anseios da sociedade, em busca da promoção e da expansão da cidadania, da inclusão social, da redução das desigualdades e do fortalecimento da democracia.

A ideia central é propor outro enfoque para o trânsito, convocando a união de todos pela construção de um novo estágio de cidadania por intermédio de um trânsito mais seguro e mais humano.
 

Thiago França é advogado, secretário-adjunto de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá e Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso.

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