A Ação Integrada de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF), multou cinco carros e um posto de gasolina por não possuir alvará de funcionamento e perturbação ao sossego público no último sábado (02-04).  A operação faz parte do plantão de rotina de quarta a domingo da poluição sonora. Foi apreendido e encaminhado a Delegacia do Meio Ambiente, um Ford Ka,um Golf 1.6 estacionado na Rodovia Palmiro Paes de Barros e um Golf, um Gol e um Corsa estacionado na Av. Getúlio  Vargas, todos em desacordo  com o código de postura  do município.

“Escolhemos pontos críticos da cidade para combater as irregularidades em parceria com a Policia Militar (PM). Neste final de semana tivemos um bom resultado em Cuiabá com apreensão de cinco carros e uma multa de Posto Gasolina, localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, por falta de alvará de funcionamento. A idéia é tornar Cuiabá uma cidade modelo neste tipo de fiscalização; afirmou o fiscal em exercício Ademir Gomes de Moura.

O balanço da Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários no mês de março de 2011 contabilizou 80 apreensões de veículos por perturbação ao sossego público, 68 notificações contra residências e 46 contra bares, vistoriados nas quatro regionais da capital. Para o fiscal, o alto número de notificações em residências no mês de março  se  deve  ao carnaval. 

O Secretário de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, faz uma alerta aos cuiabanos. “O som alto prejudica a saúde ambiental, física e mental dos seres humanos e pequenos animais. Causa elevação da pressão arterial, aumento dos batimentos cardíacos, comprometimento auditivo, irritabilidade, entre outros danos a nossa saúde. Estamos em parceria com a comunidade para sensibilizar aos infratores contra essa poluição”.  

Disk- Denúncia- Controle da Poluição Sonora

A divisão técnica de fiscalização da poluição sonora visa orientar os estabelecimentos de lazer (bares e lanchonetes), e a população para adequar suas casas e veículos com equipamento necessário para se adaptarem aos níveis de ruídos e vibração fixados na legislação Federal e Municipal.   

Como é feita a Medição?

Os técnicos que participam da ação de fiscalização utilizam um aparelho chamado Decibelímetro, que mede o nível de ruído produzido pelo estabelecimento. A medição é feita dentro dos padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Caso o ruído ultrapasse os índices permitidos pelo zoneamento urbano, onde se localiza o estabelecimento e de acordo com o horário da ocorrência, o local será multado, interditado ou lacrado.  

Como Denunciar?  

As denúncias devem ser feitas pelo telefone (65) 9982-3210 (plantão de quarta a domingo) ou Disk- Silêncio (65) 3645-6110 (em horário  comercial).

Mais Informações:
3645-6101