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Licenciamento e Gerenciamento

  • 1. EQUIPE DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS

 

Jackson Messias de Souza – Coordenador

 

Jônatas Araújo Ferreira - Gerente

 

Ana Eveline Mendonça Mourato Lima – Geóloga

 

Gelsa Meire dos Santos Lima – Bióloga

 

Leônidas Mendes Muller – Engenheiro Florestal

 

Luiz Antônio Nogueira Garcia – Engenheiro Agrônomo

 

Mariane Antonia Borges de Campos e Silva – Engenheira Sanitarista

 

Marta Cristina Costa Silva – Bióloga

 

Odir Amorim Burity - Arquiteto

 

  

2. LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

Lei Complementar nº 146/2007 

Resolução CONSEMA N.º 084/2014

 

 3. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

 Lei nº 328/2013

 

 4. FORMULÁRIOS

 

1.0 Documentos para L.P (Torre de Estação Rádio Base)

2.0 Documentos para L.I (Torre de Estação Rádio Base)

3.0 Documentos para L.O (Torre de Estação Rádio Base)

4.0 Documentos para  L.L. L.P. L.I. e L.O. (Torre de Estação Rádio Base)

Documentos para Adquação do Licenciamento - Lava Jato

Documentos para Adquação do Licenciamento

Documentos para Alteração da Razão social da Licença

Documentos para L.E. - Extração Mineral

Documentos para L.E.

Documentos para L.I. - Lava Jato

Documentos para L.I.

Documentos para L.L. (Piscicultura)

Documentos para L.L.

Documentos para L.O.

Documentos para L.P. -  Lava Jato e Similares

Documentos para L.P. - Imobiliário

Documentos para L.P. e L.I. no mesmo processo

Documentos para L.P.

Documentos para Prorrogação L.I.

Documentos para Prorrogação L.P.

Documentos para Renovação da Autorização de Despesca

Documentos para Renovação da L.O. (Mineração)

Documentos para Renovação da L.O.

Requerimento Padrão para Despesca

Termo de Referencia para PCA

  

 

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