Terça, 06 de agosto de 2013, 18h03
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Vistoria nas casas noturnas e cinemas será realizada em novembro


Tchélo Figueiredo

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O secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Antonio Carlos Maximo, e representantes da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, se reuniram nesta terça-feira (06) com proprietários de casas noturnas e cinemas de Cuiabá para informá-los sobre a ação de fiscalização que será realizada nos estabelecimentos, bem como orientá-los sobre as regras de segurança e higiene que devem ser cumpridas.

De acordo com Antonio Carlos Maximo, a intenção da prefeitura é que todos os estabelecimentos estejam em conformidade com a Lei. Por esse motivo, a ação inicialmente prevista para ser iniciada este mês, será realizada em novembro.

“A prefeitura não tem a intenção de praticar a ‘indústria da multa’, por isso é importante o trabalho de orientação. Estamos, neste primeiro momento, chamando a atenção de todos para a necessidade de cumprirem a Legislação e dando a eles um bom prazo para isso. Quem não se enquadrar, sofrerá as penalidades previstas em lei”, afirmou.

O secretário destacou ainda a realização da Copa do Mundo de 2014 na Capital e a necessidade de se garantir estrutura e serviços adequados aos turistas e moradores da cidade.

“Teremos muitos turistas circulando em Cuiabá. Durante a semana, eles frequentarão bares, restaurantes e boates. Queremos estar preparados para atender bem, não só os que vêm de fora, como os que aqui residem e, naturalmente, continuarão frequentando os estabelecimentos mesmo após a Copa”, declarou.

Durante a ação, a equipe de fiscais da prefeitura verificará se os estabelecimentos possuem os seguintes documentos: Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Alvará do Corpo de Bombeiros, Alvará de Publicidade, projeto de acessibilidade e projeto de tratamento acústico.

A Vigilância Sanitária, por sua vez, verificará o cumprimento das regras de higiene relacionadas ao armazenamento e manipulação de alimentos e bebidas, adequação dos sanitários, condições dos materiais de limpeza, higienização e limpeza do sistema de climatização, higienização dos mobiliários, armazenamento de resíduos (lixo), entre outras.

“O descumprimento de qualquer um desses itens pode resultar em risco para clientes e funcionários. Vamos atuar no sentido de garantir a higiene e segurança alimentar de todos os frequentadores do local”, salientou o coordenador da Vigilância Sanitária do Município, Wagner Coelho.

O coordenador de fiscalização do Corpo de Bombeiros, Capitão Danilo Cavalcante, chamou a atenção para a necessidade de apresentação de projeto de prevenção contra incêndio e pânico.

“O estabelecimento que não apresentar todos os documentos e condições necessários e não possuir Alvará do Corpo de Bombeiros não poderá funcionar”, alertou.

Após a apresentação, representantes das instituições esclareceram as dúvidas dos empresários.

Primeira etapa – Em janeiro, a prefeitura fiscalizou 25 das 27 casas noturnas existentes na Capital. Apenas dois estabelecimentos não foram vistoriados, pois estavam com as atividades suspensas.

Na primeira rodada de vistorias, detectou-se que, dos 27 estabelecimentos atualmente em funcionamento, 17 estavam com a sua documentação e itens de acessibilidade e segurança regulares.

Em outras 10, as instalações, adequações, documentação, recursos de segurança, revestimento acústico, saídas de emergência ou outros itens revelavam que tais estabelecimentos não tinham condições de funcionamento.

Ao final da ação, nove estabelecimentos foram interditados por não se adequarem às normas.

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