A Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF) de Cuiabá, por meio da Diretoria de Fiscalização – (DF), realiza diariamente fiscalizações em diversos pontos da capital. Até o dia 30 de setembro, foram contabilizadas 267 notificações: 18 por falta de alvará de funcionamento, 9 veículos apreendidos, 23 interdições e 95 notificações de Poluição Sonora.

As denúncias são feitas principalmente por moradores que se sentem incomodados pela utilização indevida do som. Ao identificar fontes emissoras com níveis acima do permitido por lei, os fiscais notificam, autuam os responsáveis e apreendem os equipamentos sonoros.

Reclamações

De um total de 267 reclamações registradas em setembro de 2011, 31% das queixas referem-se a veículos particulares com aparelhos de som; residências, bares e lojas comerciais vêm em seguida, com 26%, 21% e 12%, respectivamente.

Apreensões

Dentre os objetos apreendidos pela Diretoria de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da SMAAF, o que mais se destaca são as caixas de som eletrônicos, cornetas e aparelhos de som, também fazem parte da lista. Com base ainda em informações da Diretoria de Fiscalização, os cinco bairros com maior incidência sonora, em ordem decrescente, são: Osmar Cabral, Parque Cuiabá, Tijucal, Pedra 90 e CPA. 

Multas

O valor das multas aplicadas varia entre R$270,00 e R$1.280,00. As infrações podem ser consideradas leves, graves ou gravíssimas, conforme legislação vigente (Lei Municipal de Combate a Poluição Sonora Nº3.819/99). Os equipamentos apreendidos são encaminhados à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), conforme previsto no Art. 735 da Lei Complementar 004/92.

Disk Denúncia

O plantão do Disk Silêncio para atendimento de reclamações contra a poluição sonora funciona de quarta-feira a domingo, no período noturno (das 21horas às 04horas), pelo telefone 9982-3210. Em horário comercial, as denúncias devem ser feitas pelo: 0800-6475330 ou 3645-6110. Os telefones do Disk Denúncia e Disk Silêncio são somente para atendimentos na capital.