Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável /
03 de Janeiro de 2011 15h45
SMADES disponibiliza requerimentos pela Internet
03/01/2011A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) já oferece à população de Cuiabá requerimentos de Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Adequação ao Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, Prorrogação das Licenças Prévias e de Instalação e diversas solicitações de licenças pela Internet. Os usuários, que antes deviam se dirigir à Diretoria de Meio Ambiente ( DMA) para retirar os formulários, agora podem imprimir o documento pela Internet, e se dirigir ao órgão apenas para entregar o material solicitado.
Estão disponíveis no www.cuiaba.mt.gov.br/ meio ambiente- Diretoria de Meio Ambiente os seguintes requerimentos:
Formulários:
* Requerimento Padrão
* Cadastro Descritivo da Atividade Geral
. 1° Etapa
. 2° Etapa
. 3° Etapa
* Licença Prévia
* Licença de Instalação
* Licença de Operação
* Adequação ao Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental
* Prorrogação das Licenças Prévias e de Instalação
* Renovação da Licença de Operação
* Alteração da Razão Social ou Substituição da Licença
* Solicitação de Segunda via
* Termo de Referência
Basta acessar o site e clicar na opção desejada, na barra em negrito do endereço eletrônico.
Os requerimentos estão mais próximos da população no momento em que a Smades reforça a fiscalização de áreas de riscos e licenciamentos ambientais sem autorização especial da Prefeitura.
“Desta forma o comerciante ou empresário tem mais facilidade para se regularizar, ficando de acordo com as normas vigentes no município de Cuiabá, ressaltou o Diretor de Meio Ambiente, Giovanni Ferreira de Vasconcelos”.
Mais Informações: Diretoria de Meio Ambiente 3645- 6260 ou 3025-7255
Gabinete: 3645-6101