Quarta, 30 de outubro de 2013, 15h40
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Meio Ambiente já julgou mais de 3,2 mil processos este ano


Tchélo Figueiredo

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A agilidade no julgamento de processos e licenças, no envio de respostas ao Ministério Público e no encaminhamento de solicitações e ordens de serviço pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente têm gerado resultados positivos à cidade e à população.

Mais de 3,2 mil processos que estavam parados desde 2008 no setor de Primeira Instância da Pasta já foram julgados entre janeiro a setembro deste ano. E o mais importante: sem deixar que os de 2013 se acumulassem.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Antonio Carlos Maximo, a agilidade no julgamento se reflete em todos os serviços.

“Além de melhorar a receita pública, o julgamento dos processos acaba sendo um estímulo aos servidores do setor de fiscalização. Milhares de ações fiscais realizadas nos últimos 10 anos praticamente não tinham sequência, ou seja, o fiscal ia a campo, fazia o seu trabalho, e a administração o engavetava. Não é por acaso que muitos cidadãos não tinham qualquer apreço pelo trabalho de fiscalização e muitos sequer consideram as notificações e autuações”, avalia.

O trabalho realizado pela assessoria jurídica da secretaria também gerou resultados positivos. De janeiro a setembro de 2013, foram encaminhadas 237 respostas ao Ministério Público Estadual e 114 à Procuradoria-Geral do Município, enquanto em todo o ano de 2012 foram encaminhadas 192 e 82, respectivamente. Quase 470 ordens de serviços já foram emitidas no período, enquanto em 2012 estas somaram 442.

“O setor de assessoria jurídica recebia uma enxurrada de críticas, sobretudo por parte do Ministério Público. Chegamos a encontrar quatro notificações do MP para um mesmo assunto. Hoje este cenário está totalmente mudado e as queixas foram reduzidas a números inexpressivos”, afirma Antonio Maximo.

Os trabalhos executados pelo núcleo de Resíduos Sólidos e pela diretoria de Licenciamento Ambiental também avançaram. De janeiro a setembro, já foram aprovados 195 Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção e da Demolição, enquanto em 2012 foram 177.

“O núcleo de Resíduos Sólidos hoje não acumula nenhum processo sem análise ou resposta aos interessados. Processos parados no núcleo, hoje, quando existem, são por culpa dos próprios interessados, que não entregam a documentação completa, ou apresentam irregularidades no projeto”, diz o secretário.

No mesmo período, foram emitidas 662 licenças ambientais, sendo 165 licenças prévias, 159 licenças de instalação, 150 licenças de localização, 97 licenças de operação, 66 licenças especiais e 25 autorizações de despesca. O resultado foi alcançado após a realização de um mutirão para zerar o passivo de processos.

”Os números computados em 2013 nos dão a sensação que estamos, de fato, em um governo diferente. Em todos os setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente há avanços significativos quando comparados aos anos anteriores. A gestão Mauro Mendes já colhe resultados além daqueles que esperávamos no início do ano”, ressalta Antonio Maximo.
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