Quinta, 21 de março de 2013, 08h38
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Quase dois mil comércios terão que se adequar à legislação


A Prefeitura de Cuiabá concluiu a fiscalização nos comércios localizados no centro da cidade. Dos 2.491 estabelecimentos visitados, 1.939 foram notificados para promover adequações.

Entre os comércios irregulares, 966 não possuíam Alvará de Funcionamento, 657 não tinham Alvará de Publicidade e 258 funcionavam sem Alvará Sanitário.

Vinte e cinco proprietários terão que regularizar as áreas de seus estabelecimentos constantes nos respectivos documentos. Outros 22 terão que promover adequações de publicidade e 11 deverão alterar os endereços.

A fiscalização nos demais corredores comerciais da cidade continua. Ao visitar os estabelecimentos, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente lavram um termo de vistoria e os proprietários que não estiverem em conformidade com a Legislação serão notificados e terão prazo para promover as adequações necessárias.

Além da vistoria nos comércios, a Secretaria de Meio Ambiente também promove, em paralelo, vistorias de calçadas, terrenos baldios e obras, além do combate a diversos tipos de crimes ambientais, entre outros serviços.

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