Quinta, 16 de setembro de 2010, 09h00
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Projeto Quadrante faz balanço das queimadas em Cuiabá


O clima quente e a baixa umidade do ar agravam em muito o risco de focos de queimadas, principalmente pelo fato do bioma do cerrado predominar tanto na área rural como na área urbana de Cuiabá, afirmam ambientalistas. Segundo avaliam, “bioma este que, na época de estiagem, torna-se muito inflamável devido ao seu material orgânico estar extremamente seco. Isso, aliado à ação irresponsável e inconsciente do homem, em termos ambientais, acarreta um aumento significativo dos focos de queimadas no entorno periférico da Capital e dentro do perímetro urbano, conforme tem acontecido”.

Segundo o coordenador do Projeto Quadrante, Vladimir Bouret, do dia 1º de Julho a 13 de setembro registrou-se 43% dos atendimentos feitos pelos Brigadistas Municipais do Projeto Quadrante. O trabalho teve lugar em terrenos baldios, informou. Porém, esse percentual cresce muito quando os dados do Corpo de Bombeiros Militar são computados, já que essa unidade também atende a esse tipo de ocorrência desde o início do ano, repassando os dados à Prefeitura.

Os demais locais com maior incidência de focos de queimada são: praças, canteiros e áreas verdes; vegetação de cerrado; margem de vias públicas; lixo e resto de poda; e áreas de Preservação Permanente (APP). Pelos levantamentos do Projeto Quadrante e do Corpo de Bombeiros Militar, os bairros com maior incidência de focos de queimada são: Parque Cuiabá, Distrito Industrial, Despraiado, Pedra 90, Dr. Fábio, Morada da Serra e 1º de Março. Já por região, a que mais tem registrado ocorrências do tipo é a Sul, seguida pelas regiões Oeste, Leste e Norte. Algumas ocorrências têm lugar na zona rural.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto, ressalta que a Smades não tem uma perícia específica que ateste 100% que essas queimadas possam ter origem por meio da ação humana.  “Certamente, pelo tipo de local e os costumes da população, pode-se dizer que quase todos os focos de queimadas dentro da área urbana da Capital ocorrem devido à ação do ser humano”.  Os incêndios, pontua, são provocados pela própria população, já que existe uma “cultura” pelas queimadas, ou seja: são feitas para limpar terrenos, eliminar lixos e restos de podas.

Para quem trabalha na parte operacional do Projeto Quadrante, algumas situações acabam comprovando a irresponsabilidade humana. Já foi possível efetuar flagrantes de pessoas ateando fogo na beira da estrada e em terrenos baldios, ou no lixo acumulado nas calçadas, descrevem os coordenadores. Em uma das ocorrências atendidas pelo Projeto Quadrante no bairro Parque Cuiabá, um morador ateara fogo no mato de um terreno baldio em frente à sua casa. Ao ser abordado por um dos Brigadistas Municipais, alegou que ‘limpava o local a pedido do proprietário do terreno’. Nesse caso, o fogo foi contido, porém o cidadão evadiu-se após ser informado de que a Polícia iria ser acionada para comparecer ao local.

Outra situação crítica aconteceu na sexta-feira (10/09/2010), quando o fogo que atingia o Parque Nacional da Chapada entrou na área rural de Cuiabá e acabou atingindo propriedades no município. O incêndio foi reprimido pelos brigadistas, que conseguiram controlá-lo para não se proliferar no entorno da cidade e próximo à Ponte de Ferro. O combate teve início às 14 horas e só terminou às 02h00 da madrugada de sábado. Nessa ocorrência estavam - além dos Brigadistas Municipais - o Corpo de Bombeiro Militar e Brigadistas da Defesa Civil Estadual, que também receberam ajuda de alguns empregados das fazendas. Mesmo com todo empenho e esforço, a propriedade teve cerca de 80% de sua área queimada.

Archimedes adverte que essa “cultura” de praticar queimadas nas áreas rurais geralmente tem finais semelhantes a esse. “Queimadas trazem riscos às áreas urbanizadas, o que confere a necessidade urgente e com mais vigor dos órgãos públicos competentes, em combatê-las”.

Apesar de ser costume, pondera o secretário, queimadas costumam resultar em situações de risco à vida, seja animal, vegetal e à vida humana. Ainda conforme Archimedes, “é bom ressaltar que, dentro do perímetro urbano de Cuiabá, a queimada é proibida durante o ano todo. Somente na área rural é que existe um determinado período onde a queima é autorizada. Mas mesmo assim é necessário pedir autorização ao órgão estadual competente para proceder tal ação”.

A SMADES, informou, aplica notificações e multas através dos fiscais municipais aos proprietários de terrenos baldios que estiverem sujos ou que já foram queimados. Para auxiliar nessa fiscalização, é preenchido um formulário de ocorrências para cada atendimento feito pelo Projeto Quadrante, que depois é encaminhado ao setor de Terreno Baldio para certificar que se trata mesmo de um terreno particular. Nesse caso, aplica-se multa ao proprietário, informa o setor.

No primeiro semestre de 2010, a Prefeitura de Cuiabá notificou 580 proprietários de terrenos baldios, gerando cerca de 200 multas por queimadas. O Ministério Público Estadual recebe uma cópia deste trabalho para encaminhamentos visando procedimentos criminais”.

O coordenador do projeto, Vladimir Bouret, falou sobre a estrutura que  Cuiabá trabalha hoje.  “Hoje, o Projeto de Combate às Queimadas da Prefeitura de Cuiabá dispõe de uma estrutura que opera com força total. Ou seja, com cinco caminhões pipas e trinta brigadistas. Desses veículos, um é da Prefeitura. Os demais foram entregues no dia 6 de setembro pelo Corpo de Bombeiros Militar, com base em um Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o Estado”.

As Brigadas Municipais estão localizadas nas próprias bases do Corpo de Bombeiros Militar. Uma delas se encontra no Parque Tia Nair, que é onde funciona a Coordenação Operacional do Projeto Quadrante. É importante lembrar – salienta a coordenação - que essas Brigadas Municipais têm a função de apoiar o Corpo de Bombeiros Militar no combate aos focos de queimada. As ocorrências são recebidas através do telefone 193 e repassadas a uma Brigada Militar, ou Municipal.

Mais Informações: 3645-6101
Denúncia Queimadas Urbanas: 193    

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