Quarta, 15 de maio de 2013, 11h13
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Prefeitura promove fiscalização para coibir comércio irregular


Tchélo Figueiredo

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A Prefeitura de Cuiabá tem promovido diariamente fiscalizações para coibir o comércio irregular na cidade. No último final de semana, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente realizaram ações na área central, retirando vendedores ambulantes que estavam instalados irregularmente em logradouros públicos.

Realizadas nas praças da República e Ipiranga, nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas, na Rua Treze de Junho e nos calçadões, as vistorias foram conduzidas por 15 agentes de fiscalização, além de policiais militares, e resultaram na apreensão de mercadorias e equipamentos de 10 vendedores ambulantes e na retirada de todos os demais dos locais. Entre os produtos apreendidos, estão 930 CDs e DVDs.

O diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Édio José Silva Duarte, ressalta que as fiscalizações na área central serão realizadas de forma permanente e os comerciantes que estiverem ocupando logradouros públicos de forma irregular serão convidados a se retirar.

Centro Comercial Popular

Para abrigar os vendedores ambulantes que atuavam na região central da Capital, a Prefeitura de Cuiabá construiu o Centro Comercial Popular, localizado no bairro Porto (ao lado do Mercado do Porto). No total, 250 ex-vendedores ambulantes foram transferidos para o local, que oferece total comodidade para os trabalhadores e clientes.

A construção do novo Centro ocorreu após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a prefeitura e o Ministério Público Estadual. O objetivo é que as praças sejam consideradas símbolos históricos da Capital e usadas como áreas de lazer e espaço comunitário.

Antes de conceder autorização para os vendedores ambulantes se instalarem no local, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico fez um levantamento socioeconômico de cada interessado em exercer a atividade.

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