Sexta, 01 de fevereiro de 2013, 17h45
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Prefeitura pede apoio do MP para fiscalizar terrenos baldios


Tchélo Figueiredo

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A Prefeitura de Cuiabá vai buscar parceria com o Ministério Público e a Delegacia de Meio Ambiente para aumentar o rigor na fiscalização de terrenos baldios na Capital. O anúncio foi feito pelo prefeito Mauro Mendes nesta sexta-feira (1º).

“Vamos montar operações para endurecer o jogo no sentido de garantir a limpeza da cidade. Não vou tomar medidas populistas só para agradar num primeiro momento e criar uma bomba-relógio, como vemos na administração pública de uma maneira geral. Isso, sim, é ter compromisso com a cidade”, declarou, durante visita à Secretaria de Meio Ambiente.

Desde o início de sua gestão, Mauro Mendes incumbiu as Secretarias de Serviços Urbanos e Obras Públicas de realizarem a limpeza de toda a capital – e a Secretaria de Meio Ambiente de fiscalizar as condições dos terrenos baldios e multar os proprietários que estiverem descumprindo a Lei. No entanto, muitos lugares que já foram limpos pela prefeitura voltaram a ficar sujos por conta do lixo jogado pelos próprios moradores.

Aqueles que forem pegos em flagrante jogando lixo em terrenos baldios podem ser multados e até presos, conforme prevê a legislação municipal. O prefeito, porém, acredita que a população irá se conscientizar e que medidas como essas não precisarão ser colocadas em prática.

“Eu não tenho a intenção de multar nem prender ninguém, mas não podemos deixar que as coisas continuem como estão. Sabemos que temos que cumprir com o nosso papel e que muitas coisas ainda precisam ser melhoradas, mas é necessário que a população também faça sua parte”, ressaltou.

Para garantir a limpeza da cidade e o cumprimento da Lei, Mauro Mendes pediu o empenho dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente e assegurou que eles terão todo o apoio da prefeitura para executar os trabalhos.

Uma das metas traçadas por ele é de concluir até junho o julgamento em primeira instância de todas as notificações feitas pelos fiscais e garantir que até dezembro todas as ações sejam inscritas na dívida ativa da prefeitura.

“Não adianta nada os fiscais fazerem seus trabalhos e multar aqueles que estiverem descumprindo a Lei se essas multas não forem inscritas na dívida ativa ou não forem cobradas”, salientou.

Uma equipe composta por 55 fiscais da Secretaria de Meio Ambiente já está nas ruas promovendo a fiscalização dos terrenos baldios.

Fiscalização nos comércios - A partir de segunda-feira (04), 150 fiscais irão vistoriar os principais corredores comerciais da Capital. Durante a vistoria, será observado se os comércios possuem Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e Publicidade Veiculada. Além disso, as calçadas dos estabelecimentos também serão alvo de fiscalização.

Casas Noturnas – Outros seis fiscais estão percorrendo todas as casas noturnas da cidade e verificando se possuem os documentos necessários para a atividade. Até o momento foram vistoriados 21 estabelecimentos. Destes, apenas 10 apresentaram documentação completa.

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