Terça, 26 de novembro de 2013, 14h38
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Prefeitura e MP vão discutir soluções para os comerciantes da praça Santos Dumont


A Prefeitura de Cuiabá irá convidar o Ministério Público Estadual para discutir soluções para a questão envolvendo os comerciantes de alimentos da Praça Santos Dumont. A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (26) com os trabalhadores e os secretários municipais Antonio Carlos Maximo (Meio Ambiente), Elias Alves de Andrade (Trabalho) e Alberto Machado (Cultura).

Na reunião, os comerciantes também decidiram que vão oficializar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pedido de prorrogação de prazo para deixarem o local. Assim que o documento for entregue, será analisado pela assessoria jurídica da Pasta.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Cultura fará o cadastramento e análise da situação dos comerciantes que atuam na praça. “Queremos saber quais são os tipos de alimentos vendidos, quem vende comida típica e que não vende. Tudo isso será analisado”, explicou Antonio Maximo.

O secretário também informou aos comerciantes que a Praça Santos Dumont será reformada e revitalizada em 2014, conforme determinação do prefeito Mauro Mendes.

“O desfecho da reunião foi muito positivo. Aguardamos agora sinalização do Ministério Público para agendarmos um encontro e debatermos o assunto”, avaliou Antonio Maximo.

A vice-presidente da Associação Mato-Grossense Produtores Artesanais e coordenadora da Feira da Praça, Patrícia Carla Pontes da Costa, também considerou o encontro positivo.

“Senti uma boa vontade da prefeitura com a nossa causa. Chegamos a um consenso e vamos nos alinhar com o objetivo de alcançar um resultado positivo, tanto para garantir o cumprimento da Lei, quanto para atender as nossas necessidades”, declarou.

Entenda - Em atendimento à recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Cuiabá está notificando vendedores ambulantes de alimentos para deixar a Praça Santos Dumont, localizada na Avenida Getúlio Vargas. Segundo o Ministério Público Estadual, a permanência dos comerciantes no local é irregular, uma vez que a praça é destinada, por força de Lei, à realização de feira de artesanato.

A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, e teve como base denúncia apresentada pelo Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares.

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