Quinta, 18 de agosto de 2011, 14h59
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Prefeitura divulga balanço de ações contra poluição sonora em julho


Foto: Divulgação

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Um programa integrado que envolve a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF), através da Diretoria de Fiscalização, Ministério Público, Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e Polícia Militar, realiza fiscalizações em toda a cidade, para verificar denúncias de poluição sonora.

A maioria das denúncias é feita por moradores incomodados com a utilização indevida do som. Ao identificar fontes emissoras com níveis acima do permitido por lei, os fiscais notificam e autuam os responsáveis, apreendendo os equipamentos sonoros.

No mês de julho de 2011 foram registradas 253 reclamações; as maiores queixas são com relação a residências (31%), veículos com aparelhos de som (30%) e bares (25%). Neste período foram realizadas 42 notificações por poluição sonora, 18 por falta de Alvará de Funcionamento e 21 interdições. Os bairros com maior incidência são Osmar Cabral, Parque Cuiabá, Tijucal, Pedra 90 e CPA.

O valor das multas aplicadas varia de R$270,00 a R$1.280,00, contra infrações que podem ser leves, graves ou gravíssimas, conforme legislação vigente (Lei Municipal de Combate a Poluição Sonora Nº3.819/99). Os equipamentos apreendidos são encaminhados à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), conforme previsto no Art. 735 da Lei Complementar 004/92.

Conforme informação do fiscal Ademir Gomes de Moura, o plantão do Disk Silêncio para atendimento de reclamações contra a poluição sonora funciona de quarta a domingo, no período noturno (das 21:00horas as 04:00horas), pelo telefone 9982-3210, em horário comercial as denúncias devem ser feitas pelo 0800-6475330. Os telefones do Disk Denúncia e Disk Silêncio são somente para atendimentos na capital.

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