Segunda, 28 de janeiro de 2013, 18h00
A- |  A+

Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Prefeitura de Cuiabá inicia fiscalização de casas noturnas


Tchélo Figueiredo

Clique para ampliar

A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta segunda-feira (28) a fiscalização de casas noturnas da Capital. Esta noite um grupo de fiscais estará nas ruas para fazer um levantamento do número de estabelecimentos que atualmente estão em funcionamento e, a partir de amanhã (29), serão iniciadas as visitas e vistorias.

A fiscalização atende a determinação do prefeito Mauro Mendes e será feita de forma integrada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, além do Corpo de Bombeiros e de uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), que irá compor o grupo a partir de próxima semana. Aproximadamente 150 fiscais trabalharão nas vistorias.

Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Lamartine Godoy, o reforço nas fiscalizações já estava previsto no plano de trabalho das secretarias, independentemente da tragédia ocorrida em uma boate em Santa Maria (RS), no último fim de semana.

“Na semana passada nós já havíamos conversado com o prefeito sobre o projeto de fiscalização integrada, então isso já fazia parte da nossa programação. Não é algo que esteja sendo feito de forma súbita, sem planejamento”, ressaltou, durante entrevista coletiva concedida na tarde de hoje.

Ele disse, porém, que a tragédia no Rio Grande do Sul serviu de alerta para a urgência da tarefa, principalmente por causa da proximidade das festas de Carnaval.

O secretário de Meio Ambiente Antônio Carlos Máximo afirmou que a prefeitura realiza vistorias periódicas nas boates de Cuiabá, inclusive participando da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que atua sob a coordenação do CREA.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é responsável pela aprovação de projetos e pela emissão do documento denominado “Habite-se” e do Alvará de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos. Já à Secretaria de Meio Ambiente compete verificar se a casa noturna possui todos os documentos necessários, como: Habite-se, Alvará da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros e Alvará de Licença de Funcionamento.

Conforme o coordenador de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente Aécio Pacheco, incialmente a equipe de fiscais irá notificar os proprietários que estiverem descumprindo as normas. Caso não atendam às determinações, podem ser multados ou ter os estabelecimentos fechados.

Segundo Lamartine Godoy, a maioria das casas noturnas da Capital está regular. No entanto, a validade dos Alvarás de Licença de Funcionamento concedidos pela prefeitura no ano passado expira no dia 31 de janeiro.

No caso de estabelecimentos que já possuem Alvará, sua renovação é automática, exceto se tiver sido realizadas alterações na estrutura do local. Nesse caso, o proprietário terá que encaminhar o projeto com as adequações à prefeitura e solicitar um novo Alvará.

Conforme levantamento da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), há atualmente 18 casas noturnas funcionando em Cuiabá.
Enviar Matéria Imprimir Voltar
Matéria(s) relacionada(s):
  • Novos agentes de Trânsito e Transporte vão atuar na fiscalização

  • Prefeitura amplia fiscalização no entorno da Arena Pantanal

  • Casas noturnas e cinemas devem se adequar a exigências da prefeitura

  • Prefeitura notificou mais de 11 mil proprietários de imóveis irregulares em 2013

  • Cuiabá começa amplo programa de revitalização de calçadas

  • Secretário recebe moção de congratulação por fiscalização em casas noturnas

  • Prefeitura realiza Feira do Microempreendedor Individual no Centro de Cuiabá

  • Prefeitura inicia 2ª etapa de fiscalização em casas noturnas e cinemas

  • Prefeitura de Cuiabá inicia notificação de bares e lanchonetes

  • Prefeitura de Cuiabá exige o cumprimento do Código de Posturas

  • Prefeitura de Cuiabá vai aumentar a fiscalização de bares

  • Em dois meses, 26 veículos são flagrados jogando lixo em terrenos baldios

  • Prefeitura divulga lista dos contemplados com casa no Altos do Parque I

  • Prefeitura vistoria casas não ocupadas do Residencial Altos do Parque

  • Vistoria nas casas noturnas e cinemas será realizada em novembro

  • Prefeitura inicia fiscalização no entorno da Arena Pantanal

  • SUGESTÃO DE PAUTA - Fiscalização no entorno da Arena Pantanal

  • Fiscais da prefeitura recebem capacitação para atuar no entorno da Arena Pantanal

  • Fiscais da prefeitura de Cuiabá já realizaram mais de 50 mil ações este ano

  • Proprietários de casas noturnas serão alvo de ação preventiva da prefeitura

  • Prefeitura aciona Gaeco para combater venda de casas e terrenos públicos

  • Prefeitura de Cuiabá entrega as chaves de 472 casas populares

  • Prefeitura realiza sorteio de endereços de casas do programa "Minha Casa Minha Vida"

  • Prefeitura promove fiscalização para coibir comércio irregular

  • Prefeitura já realizou mais de 35 mil ações fiscais este ano

  • Quase dois mil comércios terão que se adequar à legislação

  • Nove casas noturnas foram interditadas por fiscalização da prefeitura

  • Prefeitura de Cuiabá fiscaliza condições de calçadas para garantir direitos dos pedestres

  • Prefeitura notifica comerciantes irregulares

  • Prefeitura avança na fiscalização de terrenos baldios

  • Prefeitura fiscaliza "motoboys" em operação conjunta com Polícia Militar

  • Prefeitura conclui primeira etapa de fiscalização de casas noturnas

  • Prefeitura pede apoio do MP para fiscalizar terrenos baldios

  • Prefeitura de Cuiabá já fiscalizou 12 casas noturnas

  • Prefeitura de Cuiabá inicia fiscalização de casas noturnas

  • SUGESTÃO DE PAUTA: secretários concedem coletiva à imprensa sobre fiscalização em casas noturnas

  • Mauro Mendes determina a fiscalização imediata de casas noturnas

  • Capacitação prepara agentes de trânsito de Cuiabá para atuarem na fiscalização urbana e ambiental

  • Prefeitura de Cuiabá assina convênio com Crea-MT para fiscalização conjunta em obras públicas

  • SMTU e Batalhão de trânsito atuarão em conjunto no controle dos cruzamentos da área central

  • Cruzamentos da área central recebem reforço na fiscalização de trânsito

  • SUGESTÃO DE PAUTA: Prefeitura de Cuiabá entrega mais 900 casas no Distrito Industrial nesta quinta-feira (29-03)

  • Prefeitura realiza sorteio de endereços casas na próxima terça-feira (13-03), no ginásio Dom Aquino

  • Prefeitura de Cuiabá atende a 203 ocorrências de poluição sonora no mês de outubro

  • Prefeitura divulga balanço de ações contra poluição sonora no mês de abril

  • SMTU inicia fiscalização intensiva no transporte escolar

  • Poluição sonora leva fiscalização integrada a apreender dois carros

  • Prefeitura facilita denúncias sobre terrenos baldios e alerta para limpeza

  • Prefeitura incentiva denúncias sobre terrenos baldios e recomenda limpeza

  • SMTU conclui vistoria em frota de micro ônibus

  • Mais um posto de gasolina é multado em Cuiabá

  • Fiscais da prefeitura apreendem bebidas alcoólicas no estádio Dutrinha

  • Fiscalização orienta proprietários de terrenos baldios

  • Coordenador fala do trabalho dos "amarelinhos" no trânsito

  • Fiscalização fecha bares em Cuiabá

  • Continua fiscalização de ambulantes na área central

  • SMTU fiscaliza e multa veículos sobre calçadas na av. Carmindo de Campos

  • Praça Alencastro, nº 158 - Centro

    CEP: 78005-906

    Telefone:(65) 3645-6263/6039 (Recepção)

    © 2017 - Todos os direitos reservados - Prefeitura de Cuiabá