Quarta, 02 de outubro de 2013, 16h48
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Prefeitura de Cuiabá exige o cumprimento do Código de Posturas


Tchélo Figueiredo

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A Prefeitura de Cuiabá realizou um balanço do primeiro mês de fiscalização de imóveis e estabelecimentos comerciais localizados no entorno da Arena Pantanal. Ao todo, foram feitas 501 ações referentes ao período de agosto a setembro deste ano. A intenção é que o projeto seja estendido para toda a cidade.

Durante as vistorias foi verificado o cumprimento do Código de Posturas do Município no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, condições de terrenos baldios, calçadas, fachadas e publicidade. Nos comércios, foram cobrados alvarás de Funcionamento, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

A ação, que faz parte do projeto Cuidando da Minha Cidade, é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Secopa e tem caráter permanente. A intenção do projeto é garantir a acessibilidade, limpeza e boa aparência da capital.

Nesta primeira etapa de fiscalização, foram feitos 213 cadastros imobiliários e 71 termos de vistorias foram aplicados. Além disso, 214 notificações foram feitas em diversos pontos do local, que foi dividido em 11 micro áreas;  entre as ruas Jornalista Alves de Oliveira, São Sebastião, Senador Metelo e Avenida Miguel Sutil. Em seguida, será ampliada para a área central da cidade.

O responsável pela vistoria, Elson José de Melo, destaca que o primeiro mês do trabalho foi positivo e que, devido ao bom desempenho, a Secretaria de Meio Ambiente já estuda ampliar a área de fiscalização.

“Vamos agora dar sequência nestes trabalhos e com os resultados positivos, a tendência é expandir esse trabalho para Cuiabá inteira”, disse.

Confira abaixo o balanço completo:

Foram desenvolvidas 501 ações no período de 01/08 e 10/09/2013, assim divididas:

213 levantamentos de cadastro imobiliários;

71 termos de vistoria;

03 autos de infração;

214 notificações;

01 alterar a declividade da calçada;

01 alvará de construção;

36 alvarás de localização e funcionamento;

55 alvarás de publicidade;

28 alvarás sanitários;

09 construção de calçadas;

09 construção de muro;

08 diferença da área declarada;

01 eliminação de vazamentos de água em calçadas;

08 erguimentos de meio fio;

02 limpezas de terreno;

01 reparo na rede particular de esgoto;

25 reparos na manutenção e/ou limpeza de calçadas;

01 retirada de degraus da calçada;

07 retiradas de entulhos e/ou materiais de construção das calçadas;

24 retiradas de excesso de publicidade;

02 retiradas de placa e/ou painel das calçadas;

02 retiradas de rampa das calçadas;

02 retiradas de toldo fixo das calçadas

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