Em fevereiro começa a preparação para o carnaval, mas não de barulho excessivo em Cuiabá. O ruído, além de causar incômodo a população, pode resultar em multa e até fechamento do estabelecimento, para quem não obedecer aos limites permitidos.

Em Cuiabá, os comerciantes que não possuem estrutura física adequada para o condicionamento do ruído em seu interior, ou tratamento acústico, não podem fazer apresentação musical ao vivo ou colocar música mecânica.  Foi o caso da operação  realizada neste final de semana (06-02),  com a interdição do estabelecimento comercial Ruínas, localizado na Rua Candido Mariano.   

Estão autorizados somente aparelhos de som portáteis, que emitam som ambiente, cujo ruído não ultrapasse os limites estabelecidos na Legislação Ambiental. A Legislação determina 55 dB (decibéis) para o período diurno, das 7h às 20h, e 50 dB (decibéis) para o período noturno, das 20h às 7h. O proprietário do bar recebeu um comunicado da Coordenadoria de Poluição Sonora informando as normas estabelecidas.

O Fiscal da Poluição Sonora de Cuiabá, Ademir Gomes de Moura, disse que a medida foi tomada após o aumento de reclamações sobre o ruído alto do estabelecimento. "Nós recebemos muitas denúncias de moradores que moram próximo ao local. Após vistoria, constatamos que o mesmo não possui tratamento acústico  e condicionamento de ruído, emitindo som acima  de  93,6 dB(A), medido aproximadamente 30,0 metros da fonte. O estabelecimento ficará interditado até a regularização”.

ÍNDICES

Os dados estatísticos de janeiro de 2011 contabilizam o aumento de reclamações em outras áreas do setor em Cuiabá. É o caso do aumento de reclamações em Postos de Combustíveis, Construção Civil e Residências.  Só no mês de Janeiro, o Núcleo de Combate a Poluição Sonora contabilizou 171 denúncias atendidas e sete não atendidas na Capital.  

Vale ressaltar que o Programa Disk-Silêncio é realizado no município de Cuiabá. “Recebemos muitas denúncias do município vizinho de Várzea- Grande,  como também de outras cidades,  como Jaciara e Rondonópolis. O programa atende apenas o Município de Cuiabá, na busca por uma situação  harmoniosa entre todos”, ressalta o coordenador do Disk-Silêncio, Ademir Moura.        

O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, informa que está sendo discutida uma proposta, para que o serviço funcione como um 0800, e a função de uma ouvidoria setorial. “Nossa meta é fazer com o serviço seja gratuito e que tenha maior agilidade em seu processo”, explica Lécio.

“O trabalho é realizado com total apoio da Polícia Militar, mas sem o intuito de prejudicar o infrator, mas sim manter a ordem, para que todos cumpram a determinação da Prefeitura”, conclui o secretário. Em casos de denúncia, o cidadão pode ligar para os telefones 3645-6110 (Denúncias), em horário comercial. Já o 9982-3210 atende em regime de Plantão. 

Mais Informações:
3645-6110 (Denúncias), em horário comercial. Já o 9982-3210 de Plantão.
3645-6101 (Gabinete)