Conscientizar os estabelecimentos comerciais sobre a importância de não colocar placas na calçada foi o objetivo da operação de fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (11-05), na avenida Av. Fernando Corrêa e Rua. Estevão de Mendonça pela Prefeitura de Cuiabá. Esta ação faz parte do programa de fiscalização, do Projeto “Cuiabá Cidade Limpa”,e foi realizada pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários e Secretaria de Transportes Urbanos, que percorreram a cidade notificando os estabelecimentos que usufruíam do passeio público, um espaço destinado à circulação de pedestres.

Esta é a primeira de uma série de operações de fiscalização que serão realizadas este ano em vias identificadas a partir de denúncias feitas pela população.  “Os estabelecimentos comercias têm agora o prazo de 10 dias para fazer a retirada das placas”, acrescentou o Diretor de Fiscalização, João Rodrigo Ezequiel.

Foram emitidas sete notificações aos estabelecimentos comerciais que estavam em desacordo com a legislação municipal, utilizando as calçadas para beneficio próprio da empresa (estacionamento). Ainda, segundo o Diretor, serão permitidas placas nas calçadas apenas no caso da Lei Municipal nº 2.492/87, que proibe o estacionamento de veículos em frente às farmácias. As vagas existentes nesses locais são exclusivas para os condutores que estiverem fazendo uso dos serviços da farmácia e para carga e descarga de produtos farmacêuticos.

O Secretário de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, afirma que a segurança do pedestre é uma das prioridades da Prefeitura. “Quando o comerciante coloca placas na calçada ele desrespeita o direito de ir e vir do pedestre. Quem está andando a pé acaba sendo obrigado a trafegar pela pista de rolamento, o que aumenta o risco de atropelamento. Por isso, realizaremos outras operações como essa na cidade para conscientizar e fiscalizar os comerciantes da capital”.

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