Quarta, 09 de fevereiro de 2011, 08h45
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Lixo em terrenos baldios pode gerar multa de até R$ 5 mil


Foto: Fabiola Gomes

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Imóveis abandonados e mal cuidados são o principal alvo de denúncias com o  suspeita da proliferação do Aedes Aegypt, o mosquito transmissor da dengue.  Só no mês de janeiro de 2011, 91 terrenos baldios foram notificados. E o descuido dos proprietários também pode pesar no bolso, pois as multas variam de R$ 737,60 a R$ 5.532 mil. A fim de evitar criadouros do mosquito, a Prefeitura de Cuiabá está intensificando a fiscalização aos terrenos baldios e   calçadas localizados no perímetro urbano.

Mesmo com os serviços de limpeza e coleta de lixo, executados periodicamente por equipes de trabalho do município, muita gente insiste em transformar áreas desabitadas em depósitos de lixo. Contudo, a prefeitura afirma que toda a população também é responsável por manter a cidade limpa, e lembra que os donos de imóveis mal cuidados são o alvo principal da fiscalização.


A fiscalização é feita pela Diretoria de Gerenciamento Urbano (DGU) nas quatro regionais de Cuiabá, segundo o Coordenador de Terrenos Baldios da Smades, Antônio Carlos de Oliveira, que considera o acúmulo de lixo em terrenos baldios um problema de saúde e que reúne as condições ideais para a proliferação da dengue. “Estamos vistoriando casas com piscinas  abandonadas,  terrenos baldios  usados  como depósito de pneus e  com águas estagnadas.  A Prefeitura mantém equipes de limpeza no caso do imóvel ser uma área pública, mas a população precisa ajudar, evitando sujar, principalmente os espaços desabitados. Seja como for, os donos dos imóveis são os maiores responsáveis", observa.

O DGU está fazendo o levantamento dos locais mais críticos. Os infratores serão enquadrados na Lei Complementar n° 004/92 do Código de Postura do Município, segundo a qual o proprietário deve conservar seus terrenos limpos, murados e com calçada construída. Caso contrário, o proprietário será notificado, podendo ser punido com multa. A limpeza dos terrenos baldios e das calçadas deve ser realizada periodicamente e sempre que necessário.

 

Balanço Terreno Baldio Janeiro de 2011:

 

Terrenos Notificados: 91
Terrenos Multados/ Baldio: 3
Processo Informado: 52
Atendimento a Reclamação:  27

 

Mais Informações: 
3645- 6101

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