A Diretoria de Gerenciamento Urbano (DGU) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), realiza a partir deste mês um “arrastão” para notificar os proprietários de terrenos baldios que se encontram sujos, sem muros e/ou calçadas. O foco é combater o mosquito transmissor da dengue “Aedes Aegypti” no período das chuvas, afirmou o coordenador do  Setor de Terrenos Baldios, Antônio Carlos Oliveira. 

“Novas inspeções em terrenos baldios já começaram em locais identificados como potenciais criadouros do mosquito da dengue. Até o mês de setembro, considerado o período de maior incidência de queimadas urbanas, foram notificados os proprietários de 250 terrenos e multados 78; a previsão agora é inspecionar estes terrenos para que os proprietários possam manter o terrenos terminantemente limpos evitando assim a proliferação de mosquito neste período chuvoso”, conforme Antônio Carlos.   

O Diretor da pasta de Gerenciamento Urbano, Jorge Roberto Ferreira da Cruz,  esclareceu que está sendo analisada uma parceria com a Vigilância Sanitária para  acompanhar  os  ficais da Smades na  vistoria dos terrenos baldios com  a presença de focos de mosquito Aedes Aegypti.

Ele disse que “ao serem notificados, os proprietários têm um prazo de 10 dias para limpar o terreno, 30 dias para fazer muros e calçadas e 60 dias para  terminar a obra. Caso descumpram a notificação, os donos dos terrenos poderão ser multados. Os valores das multas  variam entre R$ 1.375,00 a R$ 5.500,00 por violação do Código Sanitário de Postura  do Município”, explicou.

De acordo com o Secretário da pasta, Archimedes Pereira Lima Neto, todos os prazos serão respeitados e só serão emitidas multas nos casos de total descumprimento da legislação. "Nossa intenção não é multar, mas sim conquistar uma cidade mais limpa e sustentável para viver. A vistoria dos lotes   é feita  conforme denúncia passada aos fiscais da Smades.

As denúncias sobre a existência de áreas com criadouros do mosquito da dengue e terrenos baldios sujos podem ser feitas pelo Disk-Denúncia 3645-6110, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14às 18h. Através desse telefone a população pode também fazer outras  denúncias  como  queimadas urbanas, poluição sonora, invasão de APP (Áreas de Preservação Permanente) e obter orientações. Para mais informações a Secretaria do Meio Ambiente está localizada no prédio da Prefeitura de Cuiabá, 5° andar (Praça Alencastro).  

Mais Informações:
3645-6110