Sexta, 16 de julho de 2010, 17h39
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Fogo em terrenos baldios pode gerar multa de infração gravíssima


Foto: Fabiola Gomes

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMADES), alerta que a Legislação Municipal prevê multa para quem não cuida do seu terreno. Esses imóveis devem estar sempre limpos, com o mato aparado e sem qualquer espécie de entulho. Porém para a limpeza e conservação do terreno, não é permitido o uso de fogo ou produtos químicos.

Roçar ou capinar, remover entulhos e lixo existente, manter a calçada limpa, arborizada e conservada e com condições de trânsito para o pedestre, são medidas de suma importância para manter a propriedade organizada e fora de riscos de multas. Lembrando que o entulho colhido deve ser deposto em uma caçamba, e/ou devidamente ensacado para que a coleta municipal recolha e o destine ao aterro sanitário municipal, nunca devendo ser depositados diretamente na calçada ou na via pública. Sendo que o mesmo é válido para quem está construindo. Não sendo permitido deixar montes de areia, pedra ou tijolos em sua calçada. O cidadão que tomar conhecimento de uma calçada ou um terreno baldio com muito mato e/ou cheios de entulhos, deve denunciar à Prefeitura.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto, no caso de ser notificado o proprietário terá entre 10 a 60 dias para limpar, construir muro e calçada no entorno do terreno, caso contrário, terá que pagar uma multa, cujo valor dependerá do motivo da infração, que conforme o Artigo 760 do Código de Posturas do Município pode ser de natureza leve, grave e gravíssima, podendo variar de 04 (quatro) a 50.000 (cinqüenta mil) UPF. Lembrando que o terreno que vier a queimar, será multado como infração gravíssima, isso por colocar em risco a saúde e o meio ambiente.

Enganam-se quem pensa que isso pode parecer algo sem importância, que visa apenas a estética da área urbana da cidade. É preciso estar consciente que um terreno baldio sem os devidos cuidados pode torna-se perigoso vindo a servir de esconderijo para marginais, depósito de lixo, criadouro para o mosquito da dengue, abrigo para animais peçonhentos além do risco dos focos de queimada. Além é claro de desvalorizar o próprio imóvel que fica com aspecto de abandono, assim como o bairro onde está localizado. A limpeza e manutenção podem ser feita por empresas especializadas que possuem equipamentos próprios para a atividade e dão a correta destinação aos restos de roçagem e ao lixo acumulado no terreno.


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