Somente no primeiro semestre de 2013 a Prefeitura de Cuiabá realizou quase 55 mil ações fiscais e milhares de outras ações relacionadas ao setor de Meio Ambiente com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos e deveres dos cidadãos e a organização da cidade.

As fiscalizações em terrenos baldios e calçadas resultaram na expedição de 4.574 notificações e na aplicação de 397 multas. Em todo o ano de 2012 foram expedidas 1.421 notificações e emitidas 623 multas.

O setor de poluição sonora atendeu 1.124 denúncias, que resultaram em 76 processos de aferição de som e na aplicação de 98 multas. Em 2012 foram atendidas 2.237 denúncias, realizados 22 processos de aferição de som e aplicadas 169 multas.

No mesmo período, a diretoria de licenciamento ambiental emitiu 406 licenças, sendo 95 licenças prévias, 94 licenças de localização, 92 licenças de instalação, 59 licenças de operação, 41 licenças especiais e 25 autorizações de despesca. Dos processos de autorização encaminhados à secretaria, 66 estão parados por falta de documentos ou desistência dos interessados.

O setor de resíduos sólidos aprovou 169 Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção e da Demolição (PGRCD). Em todo o ano de 2012 foram aprovados 177 projetos.

A Defesa Civil de Cuiabá realizou 69 vistorias em área de risco e atendeu 24 ocorrências de incêndio. No ano passado, foram atendidas 260 ocorrências.

Ainda nos seis primeiros meses do ano, foram julgados um total de 2.964 processos relacionados ao Meio Ambiente.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo, um dos fatores mais importantes para a obtenção desse resultado, numericamente muito superior ao do ano passado, é a valorização dos Agentes de Regularização Fiscal.

“Um dos primeiros atos do prefeito Mauro Mendes foi vir aqui, reunir os fiscais e ter uma conversa franca com eles salientando o seu papel e as responsabilidades enquanto funcionários públicos. A primeira ordem de serviço em escala maior, envolvendo 70% dos fiscais, foi assinada pelo próprio prefeito. Outro fato importante foi o prefeito nomear para os cargos-chave da diretoria de fiscalização os próprios fiscais: o diretor, o coordenador e os gerentes são fiscais, efetivos na carreira”, afirmou.

O estabelecimento de metas também foi, na avaliação do secretário, fator importante para o crescimento dos resultados registrados pela Secretaria de Meio Ambiente.

“Exemplo disso foi o setor de julgamento de primeira instância. Na base do mutirão julgamos um contingente de processos que estavam parados desde 2008”, destacou.

Além das melhorias já implementadas, outras inovações serão promovidas na secretaria visando à otimização dos resultados, como a instalação da Diretoria de Gestão Ambiental, cujo projeto será encaminhado em breve para a Câmara Municipal. Também está em fase de elaboração projeto de reforma do Horto Florestal.

“De modo geral, estamos caminhando para superar as dificuldades e ajudar a melhorar a nossa cidade com o trabalho difícil da fiscalização. Todos nós sabemos que os fiscais nunca são recebidos com flores quando chegam para notificar ou autuar um estabelecimento, mas é uma missão das mais necessárias para modernizar a vida no ambiente urbano”, observou Antonio Carlos Maximo.

Serviço - Denúncias sobre má-conservação dos terrenos baldios, poluição sonora ou qualquer outra relacionada ao setor de Meio Ambiente podem ser feitas através do disque-denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 3616-9614, ou pelos telefones 8445-7222 e 8465-3650 (no caso de terrenos baldios) e 9982-3210 (no caso de poluição sonora).