Sexta, 06 de agosto de 2010, 13h00
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Habitação e Regularização Fundiária

Regularização fundiária é prioridade da atual gestão de Cuiabá


Foto:Otmar de Oliveira

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A prefeitura de Cuiabá tem trabalhado para regularizar a situação fundiária das milhares de famílias da capital, que enfrentam o problema de não possuírem o título de propriedade do local onde vivem. O prefeito Chico Galindo declarou que tem como uma das metas de sua administração zerar o problema até o final de sua gestão, em 2012. Galindo enfocou o problema, ontem, na solenidade em que foi homenageado pelo Creci-MT (Conselho Regional de Corretores de Imóveis).

Para ele, a regularização fundiária é tão importante quanto projetos de infraestrutura considerados prioritários na atualidade, como as obras do PAC (na área de tratamento de água e saneamento básico) e as obras para a Copa de 2014. “O título de propriedade dá segurança às famílias e organiza a cidade, que assim se planeja da forma adequada”, ressalta o prefeito.

De acordo com Chico Galindo, Cuiabá  tem hoje mais de 12 mil famílias esperando a regularização fundiária. Ele lembrou que, nos últimos cinco anos, já foram entregues mais de 14.000 títulos de casas e lotes urbanizados, considerado um recorde na história de Cuiabá.

O trabalho nessa área é intenso. Em maio, por exemplo, a prefeitura recebeu do Ministério Público Estadual (MPE) autorização para regularizar oito bairros que possuem áreas verdes ocupadas. Serão regularizados os bairros Osmar Cabral, Jardim Botânico, Jardim Itamaraty, Coesa (Cidade Alta), Vila Verde, Getúlio Vargas, Jardim União e Novo Paraíso. Neste primeiro momento, aproximadamente sete mil famílias irão receber a tão sonhada escritura da casa.

Com a entrega dos títulos, milhares de famílias de baixa renda têm, finalmente, a oportunidade de regularizar a situação de seu imóvel, garantindo seus direitos e abrindo novas possibilidades para a obtenção de crédito para ampliação do imóvel, e até mesmo a transmissão da propriedade, entre outros benefícios.

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