Segunda, 19 de agosto de 2013, 14h32
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Habitação e Regularização Fundiária

Prefeitura promove reunião sobre regularização fundiária na Capital


Secretaria Municipal de Cidades

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O secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista, realizou no último dia 15 uma reunião com representantes da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG-MT) e dos cartórios de Cuiabá. A Prefeitura de Cuiabá pretende identificar áreas que necessitam de regularização fundiária e realizar ações para solucionar este problema.

Ao final da reunião foi acordada a elaboração de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura, Associação e Defensoria Pública visando a fazer o mapeamento dos primeiros bairros que integrarão a etapa inicial do processo de regularização, definido pela Secretaria Municipal de Cidades.

“Entre estas comunidades, algumas ações já foram iniciadas, como é o caso do bairro Novo Paraíso. A regularização fundiária é um fator importante para o desenvolvimento da nossa Capital. Com suas casas e bairros dentro da legalidade, os moradores dessas regiões poderão cobrar melhorias para toda comunidade”, destacou Suelme.

O secretário assegurou ainda que o prefeito Mauro Mendes tem como meta priorizar a regularização fundiária em Cuiabá e, para isso, está buscando recursos junto ao Ministério das Cidades e bancada federal de Mato Grosso, em Brasília.

SEMINÁRIO – De acordo com o secretário, a Capital precisar evoluir na política de regularização dos lotes que estão sem documentação, espelhando-se em boas práticas encontradas em outros estados, como São Paulo.

Na última semana, Suelme participou do Seminário do Sistema Nacional de Informação de Habitação de Interesse Social, promovido em São Bernardo (SP).

“Tive a oportunidade de observar bons exemplos na região Sudeste do país a respeito desta temática”, disse.

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