Segunda, 19 de agosto de 2013, 14h30
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Habitação e Regularização Fundiária

Prefeitura encontra casas não ocupadas no Residencial Altos do Parque I


Após dois dias de vistorias a 40 residências do Residencial Altos do Parque I apontadas como não ocupadas, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal constataram que apenas 14 unidades já estão habitadas regularmente.

Do total, 24 beneficiários não ocuparam seus imóveis. Os contemplados com as residências pelo Programa Minha Casa Minha Vida tiveram o prazo de 30 dias, que se encerrou no dia 8 de agosto, para ocupar as casas.

Durante as vistorias, as equipes encontraram ainda um imóvel invadido e outro ocupado irregularmente, por familiares do beneficiado. A Secretaria Municipal de Cidades ainda recebeu quatro denúncias de beneficiários que estariam negociando as residências, o que não é permitido pelas regras do Programa.

“Há casos em que o proprietário não apareceu, visita esporadicamente a casa ou colocou familiares para ocupar a residência. Nesses casos, o contemplado pode perder o direito ao imóvel”, afirmou a assistente social da Secretaria Municipal de Cidades, Lucijane Bernardes.

Após a vistoria, a assistente social e o representante da Caixa Econômica Federal encaminham um laudo para o banco.

“Com esse laudo, a Caixa irá ajuizar uma ação para convocar o proprietário a prestar esclarecimentos e a casa pode voltar a ser destinada a um novo beneficiário”, explicou o assistente da Caixa Econômica Federal, Antônio Araújo Bezerra.

O Residencial Altos do Parque I, localizado na região do Coxipó, foi entregue no dia 8 de julho e beneficiou 472 famílias de baixa renda da Capital.

“A Prefeitura de Cuiabá está empenhada em oferecer a casa própria às famílias em vulnerabilidade social. Para conquistar o benefício, as pessoas devem ser selecionadas por critérios rígidos e justos. E essa visita pós-ocupação faz parte deste processo, pois precisamos verificar se a casa está sendo utilizada por quem realmente foi contemplado e necessita. As vistorias são constantes em todos os residenciais da Capital”, avaliou o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista.

 

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