Quinta, 05 de setembro de 2013, 14h30
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Habitação e Regularização Fundiária

Prefeitura encontra casas em situação irregular nos Residenciais Nova Canaã


Cerca de dois anos após a entrega dos Residenciais Nova Canaã I e II, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou nesta semana uma vistoria a 37 unidades habitacionais apontadas como não ocupadas e constatou 20 irregularidades.

Do total, 18 residências já estavam devidamente ocupadas pelas famílias beneficiadas, quatro ainda vazias e uma abandonada.

A equipe encontrou oito residências que foram vendidas pelo beneficiários. Nestes casos, tanto o vendedor como o comprador perdem o direito ao benefício e será feita a cobrança do valor do imóvel, que pode chegar a R$ 32 mil.

Também foram apontadas três unidades invadidas e outras três que estavam sendo alugadas por terceiros, o que não é permitido pelas regras do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Além de vistoriar as residências apontadas, também encontramos uma casa que foi totalmente reformada e ampliada, aparentemente com materiais de primeira qualidade. Vamos investigar, porque as mudanças feitas não condizem com a realidade de uma família que ganha até R$ 1.600,00 mensais. Nesse caso, o contemplado pode perder o direito ao imóvel”, afirmou a assistente social da Secretaria Municipal de Cidades, Lucijane Bernardes.

Após as vistorias, a assistente social e o representante da Caixa Econômica Federal encaminham um laudo para o banco.

“Com esse laudo, a Caixa irá ajuizar uma ação para convocar o proprietário a prestar esclarecimentos e a casa pode voltar a ser destinada a um novo beneficiário”, explicou o assistente da Caixa Econômica Federal, Antônio Araújo Bezerra.

“A Prefeitura de Cuiabá está empenhada em oferecer casa própria às famílias em vulnerabilidade social. Para conquistar o benefício, as pessoas devem ser selecionadas por critérios rígidos e justos. E essa visita pós-ocupação faz parte deste processo, pois precisamos verificar se a casa está sendo utilizada por quem realmente foi contemplado e necessita. As vistorias são constantes em todos os residenciais da Capital”, avaliou o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista.

Os Residenciais Nova Canaã I e II foram entregues em 2011 e fazem parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Cada um é composto por 499 unidades habitacionais.

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