Habitação e Regularização Fundiária /

29 de Maio de 2013 10h44

Planejamento urbano de Cuiabá é discutido em conferência

29/05/2013

Carol Sanford

Teve início nesta terça-feira (28) a 5ª Conferência Municipal da Cidade, que discute hoje temas como moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano. A abertura reuniu diversas autoridades no Hotel Fazenda Mato Grosso. A ideia da conferência, promovida pela Secretaria de Cidades de Cuiabá, é propor soluções que serão levadas para discussões em âmbito estadual e nacional.

Durante as discussões também serão tratadas as questões como ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização e conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até três salários mínimos, mobilidade urbana e outros assuntos.

Para o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista, Cuiabá cresceu de forma desordenada, principalmente na década de 1980, e a conferência traz a possibilidade de lidar essa herança histórica.

“Cabe a nós darmos as condições de tornar isso possível. Temos a responsabilidade de fazer de Cuiabá uma cidade boa não apenas para aqueles que vivem nas regiões mais próximas do Centro, mas também para os que vivem nos bairros periféricos poderem viver em um espaço urbano com qualidade de vida e bem estar social”, argumentou o secretário.

Representando o legislativo da Capital, o vereador Dilemário Alencar destacou a importância da conferência pela discussão de temas como o saneamento básico e a regularização fundiária. “Em 2019, Cuiabá vai completar 300 anos, com muitos problemas e gargalos. Temos que começar a planejar a cidade que queremos para os próximos 300”, disse.

A gerente de regularização fundiária do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, proferiu palestra sobre o tema “Política de desenvolvimento urbano” e destacou as prioridades sobre o assunto em âmbito nacional.

“Este é um processo importante para a construção democrática das cidades, onde temos condições de realizar o que se precisa, debatendo com quem vive as questões da cidade diretamente”, comentou.

O secretário estadual Maurício Guimarães (Secopa), que representou o governador Silval Barbosa, e disse que o fórum busca alternativas para soluções futuras, importantes para a infraestrutura, saúde e outros temas.

De acordo com o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, Cuiabá é uma cidade de oportunidades e que precisa enfrentar com coragem problemas como a regularização fundiária e falta de pavimentação. Ele lembrou do programa recém lançado pela administração municipal, o Novos Caminhos, que trará obras de pavimentação e recuperação asfáltica em toda a cidade nos próximos anos.

“Precisamos repensar Cuiabá, para onde queremos levar o futuro dessa cidade, para que ela se torne novamente a protagonista de Mato Grosso como um polo de desenvolvimento e serviços”, destacou Fábio.

Líderes comunitários de diversos bairros também estavam presentes, e o presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, contou que os líderes estão imbuídos no assunto para planejar uma cidade mais acessível a todos, com inclusão e priorizando o cidadão que está na ponta e possui menos acesso aos benefícios.

Programação 29/05 

07h às 08h

Recepção, credenciamento e distribuição materiais.

08h às 08h30

Retomada dos trabalhos, agradecimentos e boas vindas.

Aprovação do regulamento

08h30 às 09h15

Salas de temáticas simultâneas

09h15 às 11h

Texto base nacional 1 (SNDU - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - 4 eixos temáticos).

11h às 11h45

Plenária do texto base nacional 1.

11h45 às 13h

Almoço

13h às 14h15

Texto 2 – apresentação das prioridades do Ministério das Cidades (5 eixos temáticos).

14h30 às 15h30

Texto 3 – apresentação das prioridades municipal e estadual em 4 grupos.

15h30 às 16h30

Plenária da tarde (consolidação das propostas e moções).

16h30 às 17h

Intervalo

17h às 17h30

Eleição dos delegados para etapa estadual.

17h30 às 18h

Divulgação de resultados e encerramento