Terça, 09 de novembro de 2010, 10h00
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Habitação e Regularização Fundiária

João Emanuel afirma que regularização fundiária é prioridade


Na opinião do presidente da Agência Municipal de Habitação Popular (Cuiabá), João Emanuel, a audiência da qual participou ontem (08-11) entre o prefeito Chico Galindo, o presidente do Intermat, Afonso Dalberto e o secretário Lamartine Godoy (Governo), delineou um quadro positivo à proposta de avançar os processos de regularização fundiária na Capital, uma das prioridades da atual gestão.

"Extremamente positivo é o saldo dessa reunião de hoje (08-11). Surgiu daí um fruto para a regularização fundiária de mais sete bairros
em Cuiabá. Estima-se que mais de sete mil famílias serão atendidas por esse projeto, feito a quatro mãos. O Governo do Estado fez o setor urbanístico; coube à Prefeitura de Cuiabá adequar essa parte e as legislações municipais. Posteriormente, irá elaborar os títulos e entregá-los às comunidades", explicou Emanuel.

Ele disse ainda que, de 2005 para cá, mais de 14 mil títulos foram entregues em Cuiabá, número que, na sua avaliação, potencializa avanço inédito da regularização fundiária no Município. "Sem dúvida, é um recorde histórico no Município. Hoje, 14 mil famílias têm condições de afirmar que são proprietárias efetivas das áreas ocupadas", ponderou.

Com o advento da Copa do Mundo 2014, prevê Emanuel, esse processo de regularização fundiária tende a ser ainda mais acelerado. Ele pontua que a regularização fundiária, pelo caráter social, é algo de extrema necessidade. "É o primeiro passo para a vinda de novos recursos. E a gestão do prefeito Chico Galindo tem se preocupado e priorizado o setor fundiário. O objetivo é proporcionar títulos definitivos a todas as famílias; é dessa forma que nós vamos conseguir regularizar e viabilizarrecursos com maior facilidade para Cuiabá".

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