Terça, 18 de outubro de 2011, 13h20
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Habitação e Regularização Fundiária

Cuiabá será beneficiada com 4.500 moradias do programa Minha Casa Minha Vida II


Marcos Lopes - Secom Cuiabá

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Cuiabá irá ganhar mais 4.500 habitações populares nos próximos três anos. As construções estão previstas no programa Minha Casa Minha Vida II, cujo termo de adesão do município foi assinado nesta terça-feira (18/10), pelo prefeito Francisco Galindo, junto a Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a solenidade, os diretores da CEF também explanaram as mudanças promovidas pelo Governo Federal para a segunda etapa do programa.

O Minha Casa Minha Vida II está dividido em três faixas de atuação, sendo que a primeira e prioritária é o atendimento a famílias de baixa renda, ou seja, habitações de interesse social. As habitações populares são destinadas as pessoas com renda familiar de até R$ 1.600,00, sendo que a parcela mínima é de R$ 50,00 ao mês, com prazo de pagamento de até 10 anos.

Na segunda etapa do programa, foi promovida uma melhoria nas construções. As residências foram ampliadas visando dar maior conforto e mobilidade aos moradores, passando a ter 39 m²; janelas e portas também serão maiores; os pisos todos serão em cerâmica e cozinha e banheiros terão revestimento de azulejos.

A gerente regional de Governos da Caixa, Marli Limam, explicou que o Governo Federal também facilitou o acesso das famílias as moradias no momento do cadastramento. Algumas exigências, normalmente presentes na aquisição de bens e imóveis, foram flexibilizadas. “Não há restrições cadastrais, como SPC e SERASA, mas apenas do Cadin e do Cadmut (Cadastro de Mutuários). Mães de família, que são legalmente casadas, mas que estão separadas com os ex-maridos ausentes, não necessitam mais da outorga do marido. O contrato é feito somente no nome dela”.

As flexibilizações, segundo Marli, visam dar maior oportunidade as famílias de baixa renda. “O objetivo do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, e dar moradia própria e digna as famílias brasileiras e, neste caso, a população cuiabana”.

No Minha Casa Minha Vida I, Cuiabá foi contemplada com 2.423 moradias. O secretário Municipal de Habitação Popular, João Emanuel Moreira Lima, explica que na segunda etapa, já foram contratadas, junta a CEF, 1.500 casas, do total de 4.500 a que Cuiabá irá receber. “A capital ficará com 40% do programa previsto para todo o estado, que chega a mais de 110 mil moradias. Até o final de 2012, já teremos firmado contrato de todas as residências”. A prioridade de atendimento em Cuiabá são as pessoas que vivem em área de risco e em situação de vulnerabilidade social.

Além do cadastramento e análise documental dos interessados, o município tem atribuições a seguir na construção das casas, como executar trabalho social junto aos beneficiários (preparar as famílias para a nova situação de vida). “Este trabalho é fundamental para que as pessoas tenham consciência e saibam preservar o novo patrimônio que estão recebendo, para que tanto a residência, quanto todo o conjunto habitacional em que irão viver não se degradem e se transformem em uma grande favela”, destacou o prefeito Francisco Galindo.

Cabe ao município, também, cuidar para que a população beneficiada tenha fácil acesso a bens e serviços, como transporte público, creches e escolas, atendimento médico e comércio próximo.

Residencial do Servidor Público

Durante a solenidade de assinatura do termo de adesão, o prefeito Francisco Galindo, disse que a prioridade da Secretaria Municipal de Habitação Popular é a elaboração do projeto de construção do Residencial do Servidor Público. O sonho antigo dos servidores municipais será realizado em parceria com CEF e a Câmara Municipal. O objetivo é atender aos servidores do Executivo e do Legislativo de Cuiabá. “Temos que aproveitar este momento em que a Caixa Econômica Federal está facilitando os financiamentos e conta com recursos para as construções”, frisou Galindo.

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