Terça, 07 de dezembro de 2010, 17h00
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Habitação e Regularização Fundiária

Cuiabá e VG assinam convênio no Ministério Público


Nesta quinta-feira (09-10), às 9h30m, na sede do Ministério Público Estadual, ao lado do Forum Estadual (fundos da 13ª BIMtz), será assinado um convênio do programa federal Minha Casa, Minha Vida entre as Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande e Governo do Estado, com participação de representantes do governo federal. Conforme informações do presidente da Agência Municipal de Habitação Popular, João Emanuel, o propósito do convênio é estabelecer diretrizes para distribuição dos imóveis. 

"Vamos definir critérios referentes à distribuição das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. com prioridade de cessão das casas para moradores de áreas de risco. Ou seja: serão beneficiados inicialmente moradores ribeirinhos, cujas casas se encontram em lugares propensos a inundações quando da eclosão de chuvas fortes, portanto perigosos à  saúde e à própria vida. São eles que se enquadram no grupo prioritário do Minha Casa, Minha Vida".

Emanuel cita que, no Município cuiabano existem 1.726 metros quadrados de áreas de risco, 27 microbacias hidrográficas. "Temos, até agora, 595 famílias cadastradas em áreas de risco. O fato de o programa estabelecer prioridade para quem se insere nesse aspecto diz respeito à  segurança preventiva com a vida das pessoas, pois as calamidades acontecem sem aviso prévio. O convênio simplesmente se adianta a qualquer sinistro que possa ocorrer", concluiu.

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