Governo / INCLUSÃO SOCIAL

19 de Março de 2018 08h15

Prefeito de Cuiabá assina termo de cooperação que garante o direito a moradia

19/03/2018

ANDRESSA SALES

Luiz Alves

O Programa “Endereço Certo”, vai beneficiar 30 bairros da capital com a regularização de imóveis remanescentes da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado (Cohab-MT). Em Cuiabá, cerca de 26 mil imóveis serão favorecidos pelo Programa. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro durante solenidade realizada na última sexta-feira (16), no Palácio Paiaguás.

A ação do Governo do Estado foi criada pela Agência de Fomento Desenvolve MT em parceria com o instituto de Terras de Mato Grosso.

“Milhares de cuiabanos e mato-grossenses até hoje, não realizaram o sonho de ter o Titulo Definitivo de Propriedade da sua residência. Em Cuiabá 50% da população nos bairros não possuem regularização fundiária, como os milhares de mutuários da Cohab, e por isso eu assumi um compromisso ousado de entregar, como meta em quatro anos de mandato, 20 mil títulos. Já entregamos cerca de 2.300 títulos até agora, e na semana do aniversário de 299 anos de Cuiabá, vamos entregar mais 2.500 títulos definitivos, fechando em 5 mil títulos em apenas um ano e três meses de gestão”, ressaltou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo o prefeito os reflexos da regularização serão imediatos nas comunidades. O primeiro impacto será a valorização das casas, bem como a melhoria dos espaços com reformas e construções, posteriormente com escritura em mãos, o morador poderá pleitear um financiamento para fazer obras e ainda ter a segurança de investir em um local que poderia ser perdido. Além disso, a regularização permite a inserção do imóvel dentro do patrimônio familiar.

“A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fará todas as pesquisas e deixaremos o endereço atual com documentação toda pronta para que o Governo do Estado expeça a titulação. É um trabalho ousado, levando em consideração o número de imóveis, mas daremos todo o suporte para que o Governo realize esse trabalho cujos benefícios são incalculáveis”, explicou o secretário da pasta, Air Praeiro.

O Governador do Estado, Pedro Taques, enfatizou durante a solenidade que a capital é o 5° município a ser contemplado com o programa, e que irá atender ainda outros 34 municípios do Estado. “Esta é uma importante ação de cidadania e inclusão social, para que o cidadão tenha os seus direitos garantidos”, disse.

Para se ter um a ideia, apenas no bairro Pedra 90, um dos mais populosos da capital, 7 mil lotes estão em fase de vistoria e receberão o título definitivo até junho.

“O Governo do Estado como a Prefeitura de Cuiabá tem como objetivo cuidar da vida das pessoas, promovendo um governo de avanço social, que possa aproximar as autoridades e poder público do cidadão e das comunidades, melhorando a vida das famílias, garantindo situações que promovam o resgate da cidadania e dignidade da pessoa humana”, concluiu o prefeito.

Diversas autoridades estiveram presente na assinatura do termo, deputados, vereadores, secretários municipais e estaduais, líderes comunitários e alguns beneficiados do programa.

Durante a solenidade, o governador do Estado e o prefeito de Cuiabá entregaram dois títulos de propriedade a duas senhoras, antigas moradoras de imóveis da Cohab em Cuiabá.