Sexta, 23 de março de 2012, 14h18
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Governo

Combate à violência contra a mulher depende de parcerias entre as instituições, acredita a primeira-dama de Cuiabá


Marcos Lopes - Secom Cuiabá

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O combate à violência contra a mulher foi tema de debate nesta sexta-feira (23-03), no fórum de Justiça de Cuiabá, em que a primeira-dama da capital, Norma Sueli Galindo, foi uma das participantes. No “I Seminário Lei Maria da Penha – Violência contra a mulher – Reflexões em Busca de Soluções”, ela lembrou que além da união das instituições no combate para a erradicação da violência doméstica, são necessários trabalhos de resgate da autoestima das mulheres e crianças vítimas de violência.

Norma Sueli comentou que o município está atento à questão da violência doméstica. “Temos uma casa de amparo para essas mulheres e seus filhos, que chegam como farrapos humanos. Lá, elas recebem aulas e atendimento psicossocial, além de trabalhos para resgatar a autoestima”, disse a primeira-dama.

Ela ainda afirmou ser necessário um cuidado especial em relação ao tipo de mulher que se submete e aceita a agressão. “Como vamos trabalhar essa questão? Muitas dessas mulheres não são carentes, são mulheres independentes, com boa formação profissional e social, mas que ainda dependem emocionalmente do companheiro agressor. Será que podemos invadir a vida dessas pessoas?”, questionou Norma Sueli Galindo.

A primeira-dama foi uma das debatedoras na palestra “Políticas Públicas e Formação de Rede de Atendimento da Mulher Vítima, Agressores e Familiares”, ministrada pelo juiz Geraldo Fidélis, de Cáceres. O magistrado disse que a implantação da Lei Maria da Penha é uma mudança na cultura social de violência contra a mulher, e que os juízes precisam estar atentos para que a Lei seja cumprida. “É um trabalho de homens e mulheres, árduo, mas que precisa ser feito com todo o rigor”.

Organizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o seminário faz parte da programação da 2ª edição da campanha “Março Sempre Mulher”, do governo do Estado. Apesar da Lei Maria da Penha ter sido sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2006 e ter entrado em vigor em setembro daquele ano, o Poder Executivo escolheu o mês de março para difundir os efeitos da regra, por conta das comemorações alusivas ao Dia da Mulher, festejado em 8 de março.

A programação se dá pouco mais de um mês depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra a mulher, mesmo que a vítima não se manifeste, além de resolver ainda que a queixa não pode mais ser retirada.

Na oportunidade, um Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o governo do Estado foi assinado. A parceria visa impulsionar os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Vulnerabilidade, Direito e Gênero, presidido pela juíza Amini Haddad, com a participação de acadêmicos do curso de Direito da UFMT.

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