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Instruções Normativas

 

EMENTÁRIO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO RH

 

NÚMERO

DATA

VERSÃO

EMENTA

PUBLICAÇÃO

SRH  Nº 001/2012

30.11.2012

00

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EFETIVO MEDIANTE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.

GAZETA MUNICIPAL Nº 1167 DE 30/11/2012

SRH  Nº  002/2012

30.11.2012

00

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.

GAZETA MUNICIPAL Nº 1167 DE 30/11/2012

 

SRH  Nº 003/2012

 

30.11.2012

 

     00

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

 

GAZETA MUNICIPAL Nº 1118 DE 30/11/2012

  SRH  Nº 004/2012

  30.11.2012

00

 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS.

 GAZETA MUNICIPAL Nº 1167 DE 30/11/2012

SRH  Nº 005/2012

30.11.2012

     00

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.

GAZETA MUNICIPAL Nº 1167 DE 30/11/2012

 

SRH  Nº 006/2012

 

30.11.2012

              

     00

 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 

 

GAZETA MUNICIPAL Nº 1167 DE 30/11/2012

SRH Nº 001/2013

04.01.2013

     00

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RETORNO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM.

GAZETA MUNICIPAL Nº 1178 DE 08/01/2013.

SRH Nº 007/2013

01.04.2013

01

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 139 DE 22/05/2013.

SRH Nº 008/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ENQUADRAMENTO PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH  Nº 009/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A SINDICÂNCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº  010/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH  Nº 011/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA EXECUÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (HORAS EXTRAS) E DE SERVIÇOS NOTURNOS PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 012/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 013/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 014/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA USUFRUTO DE FÉRIAS DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DE ESTAGIO PROFISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 015/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO E/OU LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 016/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 017/2014

17.04.2014

----

DISPÕE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO OU LICENÇA SEM ÔNUS.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 018/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 019/2014

17.04.2014

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DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS EX-SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO/DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 020/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA SOLICITAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PELOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 021/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO OU LICENÇA COM ÔNUS.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 022/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 023/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA USUFRUTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 024/2014

17.04.2014

----

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

SRH Nº 025/2014

17.04.2014

----

(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 378 E REEDITADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 390) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FORMULÁRIO PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO Nº 378 DE 13/05/2014.

 

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