Segunda, 05 de dezembro de 2011, 14h35
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Fazenda

SUGESTÃO DE PAUTA - prefeitura de Cuiabá assina convênios para atualização de dados cadastrais de imóveis



Nesta terça-feira, dia 06-11, a prefeitura de Cuiabá firma convênio com a Jucemat (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso) e com o CREA-MT (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), visando o incremento da arrecadação municipal, através da utilização de dados cadastrais precisos e atualizados.

O convênio permitirá que a Secretaria Municipal de Fazenda receba diariamente dados atualizados dos registros de novos imóveis efetuados no CREA-MT, assim como manter atualizado o cadastro econômico do município através das informações que serão repassadas pela Jucemat. Com as informações atualizadas, a prefeitura terá como aprimorar a fiscalização das obras em andamento no município.

A assinatura do convênio com a Jucemat será as 14h30, na sede da Junta. A solenidade contará com a presença do prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, do Governador Silval Barbosa, do secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller, e do presidente da Jucemat, Roberto Peron.

Já a solenidade de assinatura do convênio será às 16 horas, na sede do CREA-MT.

Jucemat

O acordo com a Jucemat permitirá que a prefeitura de Cuiabá tenha em tempo real as inclusões, alterações e baixas promovidas pelo contribuinte em seu Contrato Social. O convênio permitirá, ainda, que a prefeitura de Cuiabá, futuramente, se interligue a REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), dando assim maior agilidade no cadastramento e liberação do Alvará. 

CREA-MT

O convênio com o CREA-MT também viabilizará a troca de informações, para que o município obtenha em tempo real, dados técnicos sobre a conclusão de obras, passando assim a ter a atualização dos dados cadastrais dos imóveis, além da atualização dos dados das empresas domiciliadas em Cuiabá, quando se tratar de obra comercial. O horário para assinatura do convênio com o CREA-MT está a confirmar.

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