Quinta, 24 de janeiro de 2013, 18h01
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Fazenda

Prefeitura de Cuiabá vai aprofundar investigações sobre fraude no sistema tributário


Tchélo Figueiredo

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A prefeitura de Cuiabá vai realizar uma auditoria aprofundada para detalhar informações a respeito da fraude no sistema tributário da administração municipal, desbaratada pela chamada Operação Impostor.

O pedido foi feito pelo delegado fazendário, Rogério Modeli, que esteve nesta quinta-feira (24) reunido com o prefeito Mauro Mendes. Também participaram da reunião a delegada Liliane Murata, o secretário de Fazenda Guilherme Muller e o procurador-geral do Município Rogério Gallo.

Modeli contou que a partir da primeira etapa das investigações, novas informações surgiram, mas que cabe à prefeitura analisá-las. “São informações detalhadas sobre o histórico do funcionário, por exemplo, e algumas obtidas através dos depoimentos, que precisam ser comprovadas”.

Conforme o procurador-geral, “de posse das informações repassadas pela Delegacia Fazendária, a prefeitura efetuará a auditoria com cruzamento de dados para análise da investigação e, também, dos impostos desviados”.

Relembre a Operação Impostor

No final do ano passado, a Delegacia Fazendária detectou que 14 servidores estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município.

O secretário de Fazenda, Guilherme Muller, contou que no início de junho detectou, juntamente com sua equipe, uma fraude no sistema do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Uma dívida ativa do imposto havia sido retirada do sistema, sem que fosse paga. “Descobrimos o servidor responsável e o monitoramos durante dez dias, assim vimos que outras irregularidades iguais estavam sendo cometidas e concluímos que o melhor seria uma investigação policial, pois não temos o aparato necessário”, disse.

Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas. “Em cinco meses de investigação, detectamos que além do IPTU, o ISSQN, emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e dívidas com a Sanecap estavam sendo fraudados. Não são somente servidores envolvidos, há pessoas, empresários e empresas também”, explicou o delegado.

Modeli citou como exemplo de uma das irregularidades detectadas no IPTU a redução do valor venal de um imóvel. O delegado comentou que os crimes serão tipificados como corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no banco de dados da prefeitura e formação de quadrilha.

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