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22 de Julho de 2013 17h31

Procon Municipal amplia estrutura e melhora atendimento à população

22/07/2013

Renata Neves

Somente no primeiro semestre de 2013, o Procon Municipal já realizou 3.343 atendimentos, número 14% superior aos atendimentos realizados em todo o ano de 2012. Os registros são resultado da ampla reestruturação pela qual o órgão passou desde o início da administração do prefeito Mauro Mendes.

Atualmente, o Procon Municipal realiza, em média, 80 atendimentos diários e oferece desde serviços de orientação e simples consulta a atendimentos preliminares – quando o conflito de consumo é solucionado de forma imediata –, aberturas de Carta de Informação Preliminar (CIP) e de processos.

Além da estrutura própria e dos servidores de seus quadros, o Procon conta ainda com a colaboração dos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), que constituem a Junta de Conciliação e Julgamento, presidida pela Conciliadora e a Junta Recursal.

“Nesse primeiro semestre, priorizamos a reestruturação do Procon. Sua estrutura foi ampliada, tanto no que diz respeito ao pessoal, quanto à logística e equipamentos. Tudo para garantir maior qualidade aos serviços oferecidos aos cidadãos e celeridade na resolução dos conflitos”, disse o secretário de Esporte e Cidadania de Cuiabá, Carlos Brito.

Uma das inovações foi a integração do Procon Municipal de Cuiabá ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que permite o registro e a gestão de cada atendimento individual dos consumidores que recorrem aos órgãos de todo o país.

“A partir do momento que se está integrado a esse sistema, todas as informações registradas no Procon de Cuiabá são compartilhadas com os demais Procons do país. Isso é positivo, pois garante proteção ao consumidor, que pode verificar informações relacionadas a determinadas empresas que atuam em todo o país”, acrescentou Brito.

Embora tenha sido criado em 2007, até 2011 o Procon Municipal não realizava atendimentos preliminares e nem fazia o registro dos atendimentos.

Dos 3.343 atendimentos realizados em 2013, apenas 131 viraram processo, o que evidencia a eficiência na resolução dos conflitos. Deste total de processos, 26 já foram transitado em julgado, 92 aguardam defesa e 3 aguardam decisão.

“O objetivo do Procon é justamente esse: resolver os conflitos da melhor maneira possível, evitando que o caso seja levado à Justiça. Seguindo orientação do prefeito Mauro Mendes, nossa política é buscar a conciliação sempre que possível”, salientou o secretário.

Atividades – Além dos atendimentos diários, o Procon Municipal já desenvolveu neste ano três ações com o objetivo de orientar os consumidores sobre seus direitos, durante as quais foram distribuídos materiais de educação e orientação para o consumo.