O secretário de educação de Cuiabá, Silvio Fidélis, se reuniu nesta terça-feira (02-10) pela manhã, com diretores das escolas e creches da rede municipal de ensino da capital para discutir algumas questões pertinentes à pasta.

Entre os assuntos abordados estiveram as reformas das unidades de ensino do município. Atualmente, 28 espaços estão passando por revitalização completa, como pintura, manutenção no telhado, reparos nas instalações hidráulica e elétrica.

Segundo Fidélis, a Secretaria Municipal de Educação (SME) tem acompanhado e fiscalizado o andamento das obras no que se refere à agilidade e pontualidade na entrega das reformas. “Também estamos observando a qualidade do serviço, a segurança e conforto para aqueles que trabalham e necessitam do ensino público”.

O secretário informou ainda que algumas unidades que estão passando por intervenção terão as planilhas de custos revistas, tendo em vista algumas demandas de reparos que surgiram no decorrer dos trabalhos. Ele explicou ainda que não há interrupção das obras. E, assim que essa etapa de reforma for concluída, ainda este ano, será dada a ordem de serviço para as intervenções na estrutura física de mais 23 escolas e creches, que deverão ser reformadas no início de dezembro, totalizando 51 unidades contempladas.

No que se refere aos processos relativos à elevação de nível, aposentadoria licença prêmio dos servidores, foi informado que a SME tem agilizado as publicações e usufruto desses direitos. “Somente em 2012 já foram publicadas 784 portarias de elevação de nível. De novembro de 2011 até setembro de 2012, 1.778 portarias licença prêmio já foram publicadas. Outras 2.343 estão na fase de confecção das portarias para publicação, perfazendo um montante de 4.121 processos”, afirmou o secretário.

Outro ponto discutido na reunião foi o reajuste de salário reivindicado pelos profissionais da educação do município, mas que, segundo o secretário, não pode ser atendido tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Consideramos que esse é um direito legítimo, mas, no entanto, essa lei impede que firmemos qualquer compromisso que resulte em aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato. Isso não é apenas em Cuiabá, é no país todo. Por isso, estamos oficializando nossa posição em relação a esse pleito para que tudo seja feito de forma transparente”, concluiu.

Este ano, os trabalhadores da rede municipal de ensino de Cuiabá tiveram uma recomposição salarial de 4,90%, conforme dispõe Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação, que também prevê que esses reajustes sejam feitos anualmente no mês de julho, data-base da categoria.

Em 2011, além da recomposição prevista na legislação (6,71%), que é a perda anual em relação à inflação, também foi concedido ao segmento um ganho real de 6,29%, totalizando um reajuste de 13%.