/

24 de Outubro de 2013 14h56

Políticas públicas em prol de crianças e adolescentes são apresentadas na Câmara de Cuiabá

24/10/2013

Rosane Brandão

A secretária-adjunta de Educação de Cuiabá, Marioneide Angelica Kliemaschewsk, apresentou nesta quarta-feira (23), em audiência na Câmara de Cuiabá, as políticas públicas promovidas pela Secretaria em prol de crianças e adolescentes de Cuiabá.

A audiência pública foi requerida pelo vereador Adevair Cabral e contou também com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Planejamento; Assistência Social e Desenvolvimento Humano; Esporte e Cidadania; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar de Cuiabá (OMEP), que apresentaram suas ações em prol desse público.

A secretária-adjunta de Educação detalhou como é formada a estrutura da Secretaria, o eixo pedagógico e administrativo e a infraestrutura.

A estrutura da secretaria é formada por 92 escolas de educação básica, sendo 12 na zona rural; 51 creches; três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS); oito bibliotecas, sete fixas e uma itinerante; além de uma sede e dois almoxarifados.

“Para que toda essa estrutura funcione contamos com um quadro de 7.770 servidores, entre efetivos, contratados e comissionados”, informou Marioneide Angélica.

Eixo Pedagógico - Atualmente, conforme informou a secretária-adjunta, o total de alunos matriculados na rede municipal de educação é de 47.227. Entre eles 16.465 são crianças de 0 a 5 anos de idade e 28.977 do ensino fundamental, o restante dos alunos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria com alunos da rede municipal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outras instituições, também foram apresentados na audiência.

Entre eles está o Mais Educação, Programa de Educação Integral, que atende 16.816 alunos de 6 a 14 anos, em 100% das escolas. O Mais Educação é realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e visa ampliar a jornada escolar, dando oportunidades educativas aos alunos que vivem na periferia e em vulnerabilidade social, com necessidade de acompanhamento ampliado pela escola. As atividades são ofertadas no contraturno escolar.

O programa Escola Aberta também é ofertado para toda a comunidade em 19 escolas da rede municipal, promovendo ações de educação não formal, nos finais de semana, desenvolvendo atividades de arte, lazer, cultura, esporte, ensino complementar e formação inicial para o trabalho e para a geração de renda.

O Projeto de educação ambiental Práticas Sustentáveis na Escola é desenvolvido com o objetivo de potencializar ações sustentáveis na unidade escolar. Pelo menos 29 escolas estão envolvidas nesse projeto.

O Agente Mirim de Combate a Dengue é outro projeto que incentiva a participação efetiva dos alunos. Conta com a participação 82 escolas, envolvendo 6.903 alunos e 13.806 residências cadastradas.

Também é realizado o Projeto Educando com a Horta e a Gastronomia, implantado em 32 unidades de ensino; Programa Escola com Saúde, parceria com a Secretaria de Saúde; o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizado em parceria com a Polícia Militar; Programa Filhos no Campo, parceria com o Senar/MT e o Sindicato Rural de Cuiabá; o Parlamento Mirim, parceria com a Assembleia Legislativa; Jogos Escolares; Festival de Xadrez; e Sala de Apoio.

Por meio do PNAIC - Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – pelo menos 600 professores estão recebendo formação, realizada em oito polos, para atender 15.300 alunos. O PNAIC tem por objetivo alfabetizar todas as crianças até o 3° ano do ensino fundamental.

O programa Amigos do Zippy, desenvolvido em parceria com a Associação pela Saúde Emocional de Crianças (ASEC), atende 36 escolas, beneficiando aproximadamente 300 alunos. “Esse programa foi implantado este ano na nossa rede e trabalha a saúde emocional da criança, principalmente em relação às mudanças e perdas, garantindo acolhimento e apoio aos nossos alunos”, destacou a secretária-adjunta.

O trabalho infantil também é tema abordado em sala de aula com os alunos. Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de educação busca intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil. Pelo menos 11 escolas municipais participam.

“Uma secretaria com tantas ações como a Educação precisaria de muito mais que 15 minutos para sua apresentação”, disse a secretária-adjunta se referindo ao tempo disponibilizado para cada secretaria fazer sua apresentação. Ela citou também na audiência a realização da Conferência Municipal de Educação em julho deste ano; a aplicação da Provinha Brasil para 4.515 alunos do 2° ano; e a garantia de inclusão para 800 alunos com atendimento especializado, que conta com 27 intérpretes e uma equipe multifuncional.

Infraestrutura – com a atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria fez a inserção para construção de 31 CMEIs, 25 escolas urbanas e oito do campo; e a reforma de 72 escolas.

Está em andamento, conforme detalhou a secretária-adjunta, a construção de 22 Centros de Educação Infantil, Proinfância, para atender parte da demanda de crianças de 0 a 5 anos de idade. Os Proinfância que estão com as obras mais adiantadas são dos bairros Pedra 90 I, que está com 91% da obra executada; Paiaguás com 90% executada; Areão com 77%; Jardim Passaredo com 69%; Real Parque com 63% pronto; e pedra 90 II que já está com 50% da obra concluída.

“A nossa meta é inaugurar a partir de 2014 um Proinfância por mês em Cuiabá. Com isso vamos melhorar a oferta de vagas para nossa população”, observou Marioneide Angelica.