Gestores de 23 escolas, 39 creches e três Centros de Educação Infantil da rede de ensino de Cuiabá, se reuniram na quinta-feira (21) para discutir as legislações referentes ao credenciamento e autorização do funcionamento das unidades.

Na abertura do encontro, o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, afirmou que a Secretaria de Educação está montando uma força-tarefa para regularizar todas as unidades de ensino da capital, tanto públicas quanto particulares. “Esse trabalho não só visa atender uma determinação legal, mas também é de articulação para resguardar a segurança dos nossos alunos e todos os que atuam no ambiente escolar”.

Também presente ao evento, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Lúcia Araújo, falou sobre as ações da entidade para auxiliar o trabalho das unidades de ensino na regularização das suas ações. “Essas Resoluções são pautadas em regras gerais de diversas áreas, como a engenharia e arquitetura, e são normas de preservação da vida. O Conselho está à disposição para o que vocês precisam, dentro do que é nossa competência”, observou.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá e tem o objetivo de orientar os dirigentes escolares sobre o conteúdo das resoluções elaboradas e publicadas pelo Conselho Municipal de Educação. Os documentos publicados pelo órgão orientam sobre a execução dos processos de regularização das instituições de ensino com autorizações para funcionamento vencidas ou funcionando sem devida permissão do Conselho.