O calendário escolar de 2014 nas unidades de ensino da rede municipal de Cuiabá foi alterado em virtude da Copa do Mundo no Brasil. As férias nas unidades escolares terão início no dia 13 de dezembro de 2013 e o início das aulas do ano letivo de 2014 foi antecipado para o dia 21 de janeiro.

Já o retorno dos profissionais da educação será no dia 13 de janeiro, quando participam da Semana Pedagógica até o dia 17 de janeiro.

Conforme explica o secretário de Educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo, mesmo com a alteração no calendário, não haverá prejuízo na carga horária, que terá 209 dias letivos para as creches e 200 dias para as escolas, com um total de 800 horas-aula.

Em 2014, as escolas terão recesso durante o período dos jogos, entre os dias 12 de junho e 12 de julho, retornando às aulas no dia 15 de julho. O recesso será para os alunos, professores e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (atendimento educacional especializado, articuladores, readaptadores de função e intérpretes).

Nas creches os alunos e professores serão dispensados apenas nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Na segunda semana de julho, no período de 7 a 11, haverá recesso.

O secretário Gilberto Figueiredo ressalta que o recesso e as férias dos professores estão regulamentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que garante 30 dias de férias e 15 de recesso.

DECISÃO JUDICIAL

Na tarde desta sexta-feira (06) a justiça acatou recurso interposto pela prefeitura e concedeu efeito suspensivo na decisão do Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude, que havia determinado o funcionamento das creches municipais no período de férias.

Conforme a juíza Vandymara Zanolo, a manutenção da decisão anterior poderia causar “lesão grave e de difícil reparação, em razão da proximidade das férias”, dada a proximidade com o encerramento do período letivo.

Cálculos da prefeitura, apresentados em juízo, revelam que seriam necessários mais de R$ 6,1 milhões para viabilizar o funcionamento das 53 unidades em funcionamento durante as férias, recursos que o município não dispõe porque não havia sido previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2013..

AMPLIAÇÃO DAS VAGAS

A partir de janeiro de 2014 a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Educação, entregará à populaçãso um novo CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) por mês. No total, a prefeitura entregará, até 2015, 24 novas unidades, aumentando a oferta de vagas para pelo menos mais 5.856 crianças de zero a 3,11 anos.

Confira aqui a decisão da justiça.