A- |  A+

Operação Urbana Consorciada irá revitalizar área da "nascente da Prainha"


Otmar de Oliveira - SECOM

Clique para ampliar


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) de Cuiabá promoveu nesta segunda-feira (28-05) uma audiência pública para apresentar a proposta de implantação da primeira Operação Urbana Consorciada da capital. A proposta da Operação é referente a área conhecida como “nascente da Prainha”, no bairro Senhor dos Passos. O local abriga uma das nascentes do famoso córrego da Prainha, que atravessa boa parte da cidade até desaguar no rio Cuiabá.

A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento de política urbana previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) e no Plano Diretor de Cuiabá (Lei Municipal 150/2007). A OUC é um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo município, com o objetivo de promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental na área de abrangência por meio de obras e investimento na infraestrutura.

O terreno no bairro Senhor dos Passos tem mais de 20mil m² e está localizado em uma área de preservação ambiental. No local existem três tipos de classificação: ZIA 1 e 3 (Zona de Interesse Ambiental) e uma APP (Área de Preservação Permanente), justamente a área que margeia o córrego. As ZIAs 1 e 3 podem ser parcialmente exploradas pela iniciativa privada (ZIA 1 até 15% e ZIA 3 até 5%) que em contrapartida deve investir na preservação do restante da área não explorada comercialmente. O terreno pertence parte ao município e parte a iniciativa privada.

A proposta é implantar no local um parque com pista para caminhada, espaço para exercícios físicos, playground e ATI (Academia para terceira idade), entre outros benefícios. Ao lado do parque seria feita a revitalização de uma praça, que já existe no local, mas que não possui nenhuma infraestrutura.

O projeto também prevê a construção de uma passarela na Avenida República do Líbano, em frente a rodoviária de Cuiabá. A passarela tem o objetivo de melhorar e garantir a segurança da população no acesso à praça e ao parque, devido ao enorme fluxo de veículos da Avenida.

Os investimentos previstos pela iniciativa privada são de R$ 8,5 milhões, o que inclui o valor da área do parque (8.800 m²), de R$ 4 milhões, que será doada para o município. 

Revitalização

Participaram da audiência representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), além de líderes comunitários.

A necessidade de revitalização do entorno da área que irá receber a OUC e a preservação ambiental da nascente da Prainha foi consenso entre os participantes da audiência. “O local hoje é usado apenas como ponto de comércio e consumo de drogas, uma verdadeira ‘cracolândia’. Junto ao consumo de drogas sabemos que vem a violência e a prostituição. O projeto de revitalização pretende modificar tudo isto”, explicou o secretário adjunto da SMDU, Marcio Puga.

Puga ressaltou que, atualmente, a cidade está “de costas” para aquela área, tal o tamanho do abandono, perigo e degradação. “A OUC é voltada não só para a preservação ambiental, mas também para o interesse social, promovendo o resgate das pessoas que vivem naquele local somente consumindo drogras. A Operação prevê, inclusive, um trabalho junto aos usuários de drogas, buscando a recuperação”.

Proposta inicial

Após as considerações e sugestões dos participantes da audiência, ficou definido que será formada uma comissão para acompanhar o desenvolvimento do projeto, como representantes do MPE, UFMT e CREA-MT, entre outros. “Lembrando que esta é apenas uma proposta embrionária. Promovemos a audiência pública justamente para ouvir a população. Vamos ouvir todos para finalizar o projeto”.

Para que o projeto tenha garantia de continuidade, independente da administração em vigor, o projeto final será transformado em Projeto de Lei, para aprovação da Câmara Municipal. Também terá que passar por um EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e ser aprovado pelo CMDU.

Enviar Matéria Imprimir Voltar
Matéria(s) relacionada(s):
  • Prefeitura define estratégias para reforçar Operação Lei Seca

  • Nota à Imprensa

  • Prefeitura apreende 20 moto-taxis clandestinos em três dias de operação

  • Operação de combate a queimadas começa neste sábado em Cuiabá

  • Mauro Mendes demite dez servidores acusados pela Operação Impostor

  • COLETIVA - Operação Impostor

  • Servidores suspeitos de envolvimento em fraude tributária prestam depoimento

  • Equipes de limpeza fazem a manutenção da cabeceira da Prainha

  • Fiscalização para coibir irregularidades no trânsito é permanente

  • Famílias que sofreram com enchentes recebem benefícios na "Operação São Francisco"

  • "Operação São Francisco" oferece atendimento emergencial a famílias de baixa renda

  • Prefeitura começa a fiscalização de mototáxis e vans clandestinos

  • Prefeitura de Cuiabá reestrutura setor de análise de projetos

  • Secretaria de Assistência Social inicia Operação Curumim nesta sexta

  • Mauro Mendes determina a fiscalização imediata de casas noturnas

  • Prefeitura de Cuiabá vai aprofundar investigações sobre fraude no sistema tributário

  • Operação Ágape: 24 pessoas foram encaminhadas para o Centro de Triagem

  • Operação Ágape é deflagrada para atender população em situação de rua

  • Prefeitura apresenta projeto de revitalização da Carmindo de Campos aos comerciantes da região

  • Operação Urbana Consorciada irá revitalizar área da "nascente da Prainha"

  • SUGESTÃO DE PAUTA - Audiência Pública irá debater proposta de Operação Urbana Consorciada no entorno da nascente da Prainha

  • Prefeitura de Cuiabá disponibiliza Ementário das Leis Municipais de 1948 até 2011

  • Secretários municipais buscam soluções para que as obras de mobilidade urbana não causem congestionamentos em Cuiabá

  • Cuiabá inicia elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana

  • Prefeitura de Cuiabá acelera regularização fundiária de sete bairros

  • Cuiabá ganha três novas praças em outubro

  • SMTU faz balanço da Operação Voltas às Aulas

  • Começa hoje a Operação volta às aulas

  • Prefeitura é parceira de projeto de combate ao tráfico de drogas em Cuiabá

  • Câmara realiza audiência pública para debater mobilidade urbana

  • Prefeitura atende moradores de rua em Abordagem Solidária

  • Fiscalização fecha bares em Cuiabá

  • Prefeitura desenvolve projeto para pessoas que vivem nas ruas

  • SMTU fiscaliza e multa veículos sobre calçadas na av. Carmindo de Campos

  • Câmara Técnica se reúne para analisar três grandes empreendimentos

  • Galindo explica que desapropriações serão conduzidas em parceria com o Governo do Estado

  • Câmara de Gestão Urbana e Ambiental é elogiada por promotor

  • Prefeitura de Cuiabá lança "Operação Rota do Entulho"

  • Prefeitura aumenta fiscalização da poluição sonora no período eleitoral

  • Praça Alencastro, nº 158 - Centro

    CEP: 78005-906

    Telefone:(65) 3645-6263/6039 (Recepção)

    © 2017 - Todos os direitos reservados - Prefeitura de Cuiabá