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Cuiabá inicia elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana


Valter Machado - Secom Cuiabá

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (SMDU) promoveu, ontem (10/10), a primeira reunião técnica para debater o Plano Diretor da Região Metropolitana - Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento, municípios que apresentam inúmeras demandas em comum, como transporte, saneamento básico e gestão dos resíduos sólidos.

O Plano tem o objetivo de promover a integração urbana entre os quatro municípios. O Termo de Cooperação Técnica para a elaboração dos Planos Diretores, de dez municípios do Vale do Rio Cuiabá e da Região Metropolitana, foi assinado pelo governador Silval Barbosa na última semana. O objetivo é que todos os municípios mato-grossenses tenham plano diretor.

Neste primeiro momento de elaboração do documento, as equipes técnicas dos municípios, junto com representantes da Secretaria de Estado de Cidades e da empresa Vertrag Planejamento (empresa contratada pelo Governo do Estado para elaboração dos planos) irão debater o Plano Diretor específico de cada cidade. Como Livramento e Leverger ainda não possuem Planos Diretor, ele será elaborado. Cuiabá e Várzea Grande já possuem seus Planos.

Na reunião de ontem, promovida na sede da SMDU, num primeiro momento foi debatido o Plano Diretor de Cuiabá, a forma como foi elaborado, com a participação ativa da sociedade, as audiências públicas promovidas, também foi debatida a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Ainda neste mês de outubro, o núcleo gestor do Plano irá promover em torno de sete reuniões, para debater os eixos temáticos comuns aos municípios, sendo eles: sistema viário, grandes projetos, questão ambiental, questões fundiárias e ambientais, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e modernização institucional.

A partir de novembro, os quatro municípios passam a discutir em conjunto, visando encontrar os principais problemas em comum, em escala metropolitana. Ainda este ano, será realizada uma audiência pública para debater estes problemas em comum. Pela programação, a partir de janeiro de 2012, os municípios, com participação da comunidade passam a debater as soluções para os problemas apontados, para a elaboração das diretrizes do Plano Diretor da Região Metropolitana.


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