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25 de Novembro de 2010 16h15

Cuiabá define prioridades para o PAC Cidades Históricas

25/11/2010

Alecy Alves-Assessoria - IPDU

Na III Oficina do PAC Cidades Históricas, que aconteceu quarta-feira (24-11) a tarde sob a coordenação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU) e IPHAN,foram definidos os objetivos específicos prioritários e as ações que vão nortear a elaboração, apresentação e execução de projetos para o Centro Histórico do município de Cuiabá. Essa oficina atraiu professores, especialistas e estudiosos da cultura regional, representantes de entidades de classes, de concessionárias de serviços públicos, além de técnicos das diversas secretarias municiais.

Em Cuiabá, além do rebaixamento da fiação das redes de energia e telefonia, aprovada como prioridade número um, foram listados outros 12 objetivos, entre os quais a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto, criação e execução de Plano de Mobilidade, criação de política de capacitação de mão de obra voltada para a restauração dos imóveis e do atendimento ao público.

Conforme a assessora jurídica do IPDU, Catarina Gonçalves, que integra a comissão que coordenada o PAC Cidades Históricas em Cuiabá, agora acontece a elaboração do Plano de Ação e,em dezembro, a assinatura do termo de compromisso entre a Prefeitura, Iphan e outros parceiros. A partir de então, começa a etapa de elaboração e apresentação dos projetos para captação de recursos junto ao Governo Federal.

O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, Moisés Martins, avaliou a elaboração das propostas como um momento interessante para a cultura cuiabana. Na avaliação dele, esse debate liderado pela Prefeitura e IPHAN demonstra o interesse e preocupação dos órgãos e desperta a comunidade para a importância e valorização da cultural. “Cuiabá ficou muito tempo na rede comendo rapadura e assistindo a destruição da nossa cultura e costumes”, completou.

O PAC Cidades Históricas é o novo programa federal que prevê recursos para financiamento de projetos de revitalização de imóveis e outras ações voltadas à preservação, conservação e fomento do turismo nos Centros Históricos.
Em Mato Grosso, apenas Cuiabá, Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade integram a lista de municípios que podem apresentar projetos dentro desse programa.

Objetivos Específicos

 

1

 

Rebaixamento da fiação da rede de energia elétrica e de telecomunicações e iluminação pública.

2

 

Implantar sistema de drenagem de águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto.

3

 

Promover a diversidade de uso, contemplando o uso residencial com ênfase na habitação de interesse social.

4

Criação e execução de Plano de Mobilidade

 

5

Ampliar a sinalização indicativa e informativa.

 

6

 

Criar política de capacitação de mão de obra voltada para a restauração dos imóveis.

 

7

Criar um Programa de Segurança pública

 

8

Criar órgão especifico, na estrutura municipal, com equipe técnica multidisciplinar para definir políticas de preservação e conservação do patrimônio cultural.

 

9

Fomentar o uso noturno

 

10

Elaboração do calendário permanente de atividades como: eventos, mostras, exposições, feiras, saraus, shows, etc.

 

11

Implantar política de capacitação de mão de obra voltada para o atendimento ao público.

 

12

Instalação de iluminação cênica.

 

13

Programa de educação patrimonial junto a população.