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Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá terá reunião ordinária dia 10-08


Otmar de Oliveira

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O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, Silvio Fidelis, comunica que o  Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá (CMDE), do qual também é preisdente, terá reunião ordinária no próximo dia (10-08). A pauta é extensa, incluindo entre os assuntos a leitura do parecer final da Câmara Setorial de Habitação, Urbanismo e Ordenação do Território sobre o EIV/RIV (Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança). Também será apresentado o EIV/RIV do Residencial Vertical Torres da Chapada, empreendimento planejado para ser construído na Rodovia Emanuel Pinheiro (saída para Chapada dos Guimarães). 

O CMDE é o órgão Superior do Sistema Municipal de Desenvolvimento Estratégico (SMDE), de natureza deliberativa, consultiva e recursal, que tem por finalidade formular, acompanhar e avaliar a execução da Política Municipal de Desenvolvimento Estratégico. Entre as atribuições do CMDE constam estabelecer objetivos, diretrizes, instrumentos e prioridades da política municipal de desenvolvimento estratégico de Cuiabá; promover a integração das ações públicas e privadas e a harmonização de seus objetivos; promover a articulação constante entre Município, Estado, União e a sociedade civil organizada visando a compatibilização das políticas e dos programas de apoio ao desenvolvimento urbano e rural, entre outros.

O CMDE é composto por representantes do Poder Executivo Municipal, de entidades da sociedade civil organizada, dos poderes públicos estaduais e federais, do setor empresarial e dos conselhos de fiscalização profissional. A função de conselheiro é considerada atividade de relevância pública e não é remunerada.

Estão previstas mudanças na composição do CMDE. Estas mudanças já foram aprovadas, inclusive, pelos atuais membros do Conselho. Entre as alterações, estão mudanças nas atribuições da presidência e inclusão de novos membros, representantes da sociedade organizada.

A reunião ordinária do CMDE está marcada para as 08h30min, no Memorial da Água.
 

Apresentação de EIV/RIV

Já na quinta-feira, dia 11 de agosto, também no Memorial da Água,  a  SMDU realiza a audiência pública para apresentação do EIV/RIV do novo empreendimento da Construtora Amper. O novo residencial será construído na Avenida Antártica. A apresentação do EIV/RIV é um requisito legal para todo empreendimento que cause grande impacto não segregável, isto é, impacto urbano na região de sua instalação. Algumas obras exigem medidas compensatórias, visando minimizar os impactos negativos na região, previstos com a implantação do empreendimento.

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