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Conselho de Desenvolvimento Estratégico sugere propostas para Plano Diretor da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá


Marcos Lopes - Secom Cuiabá

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Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico se reuniram nesta quinta-feira (10-11), no Memorial das Águas, em Cuiabá, para conhecer o andamento do Plano Diretor Participativo Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (PDPI/RMVRC).

A empresa curitibana Vertrag assessora a Prefeitura de Cuiabá na elaboração do Plano Diretor Metropolitano, que abrange os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento. Bem como, no Plano dos 10 municípios do entorno.

Conforme a arquiteta da Vertrag, Liria Yuri Nagamine, a empresa terá um ano para fazer o diagnóstico das necessidades e potencialidades do PDPI/RMVRC, nessa primeira fase será feita a leitura técnica e comunitária das proposições, que redundarão em uma audiência pública nos municípios envolvidos. O Plano é norteado pelo Estatuto das cidades e Constituição Federal. “A leitura comunitária é um processo contínuo – o plano está em implantação, é um pacto social sendo construído. A primeira leitura ocorreu hoje, em Cuiabá.”, disse ela.

A segunda fase será composta pelas proposituras, definindo assim, os Eixos prioritários – Diretrizes e ações; com base na definição dos Instrumentos urbanos; definição do Sistema de Planejamento de Gestão e formulação do anteprojeto de lei, que será apresentado em uma segunda audiência pública.

Para a construção da leitura comunitária nos quatro municípios é definido um núcleo gestor, com participação de entes governamentais e não-governamentais, que envolve agentes técnicos e comunitários de cada cidade. Os trabalhos são desenvolvidos em reuniões temático-institucionais com base em seis vertentes para ação: preservação e conservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, planejamento do uso e ocupação do solo, saneamento ambiental, acessibilidade e mobilidade e planejamento de gestão.

De acordo com Liria Nagamine, o objetivo das discussões é integrar e consolidar as leituras entre participantes da reunião, por meio de trabalhos a serem realizados em grupos, que farão atividades para levantamento do diagnóstico dos problemas enfrentados em cada município, bem como, terão a oportunidade de oferecer sugestões para inserir no Plano Diretor. “Estamos realizando essas atividades em forma de dinâmica, deixar as pessoas descontraídas, gera melhores idéias, que delegar tarefas”, citou ela.

Os seis grupos multifuncionais, criados durante a reunião, elaboraram propostas com base nas vertentes de ação:

1- Preservação e conservação do Meio Ambiente:

- Levantamento georeferenciado das nascentes e APP’s da região metropolitana;

- Conservação e recuperação da bacia do Rio Cuiabá;

- Educação ambiental;

- Criação do conselho de meio ambiente da região metropolitana;

- Programa de combate e controle às queimadas.

2- Desenvolvimento econômico e social:

- Ampliar e/ou qualificar a estrutura de serviços com objetivo de incrementar o turismo;

 - Qualificação de jovens;

- Desenvolvimento de culturas do cerrado (frutas e produtos naturais);

- Divulgar potencialidades de comunidades tradicionais.

3- Planejamento do uso e ocupação do solo:

- Definição dos limites territoriais entre os municípios de Santo Antonio do Leverger e Cuiabá;

- Garantia do cumprimento da função social da propriedade e das cidades no planejamento de uso e ocupação do solo;

- Política metropolitana contra ocupações irregulares.

4- Saneamento Ambiental

- Plano de preservação dos rios e mananciais;

- Universalização da água, esgotamento sanitário e drenagem urbana;

- Gestão integrada de resíduos sólidos.

5- Acessibilidade e mobilidade

- Ciclovias de acesso aos corredores de transporte coletivo;

- Via expressa ligando os quatro municípios;

- Sinalização universal.

6- Planejamento e gestão

- Implantar órgãos de planejamento municipais;

- Fortalecimento participativo e controle – orçamento participativo.

Todas as proposições serão encaminhadas ao setor técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), para avaliação.

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