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Câmara de Gestão Urbana e Ambiental é elogiada por promotor


Como forma de agilizar a tramitação de projetos de grandes empreendimentos urbanísticos, o prefeito Chico Galindo determinou prioridade no funcionamento da Câmara de Gestão Urbana e Ambiental. Nos últimos três meses, essa Câmara tem se reunido regularmente uma vez por semana para analisar e elaborar conjuntamente pareceres sobre pedidos de licenciamento e aprovação de projetos.

Compõem essa Câmara os secretários e técnicos do IPDU(Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), Smades(Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Sanecap, Seminf(Secretaria Municipal de Infra-estrutura, SMTU(Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) e a Companhia de Habitação. O presidente do IPDU, Silvio Fidélis, explicou o funcionamento. Primeiro, diz, os técnicos de cada secretária fazem uma análise prévia relacionada às questões de sua competência para depois acontecer o encontro com os técnicos dos demais órgãos envolvidos para a análise e elaboração do parecer conjunto.

As vantagens dessa metodologia são inúmeras, diz Silvio. Além de agilizar a resposta ao empreendedor, possibilita uma visão mais ampla do projeto e a aplicação da mesma linguagem nos pareceres. Exemplo: verificação conjunta do atendimento da legislação relacionada ao trânsito, saneamento, meio ambiente e outras áreas e a adoção de medidas mitigadoras. O empreendimento, assinala, não pode ser viável somente no ponto de vista comercial do empreendedor.

Silvio destacou que o município precisa ser eficiente em suas funções, especialmente agora com as perspectivas da chegada de novos empreendimentos decorrentes da escolha de Cuiabá como uma das sede da Copa de 2014. Entretanto, não pode abrir mão do respeito à legislação e da melhoria da qualidade vida da população.

A iniciativa do prefeito de priorizar o funcionamento da Câmara de Gestão Urbana foi elogiada pelo promotor do Meio Ambiente, Gerson Barbosa. Barbosa disse, em reunião com o presidente do IPDU, Silvio Fidélis e técnicos do órgão, que essa é uma decisão importante para o município, que precisava de um mecanismo ágil e eficiente e da unificação da linguagem na análise de projetos.
 

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